Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 499

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Saúde	Vacinação, saúde do adolescente, saúde mental, nutrição e alcance do PSE	0087 – Atenção Primária em Saúde; ação 2265 – Manutenção do PSE; 2441 – Campanhas de vacinação	Busca ativa e integração Saúde + Educação + Assistência	Cobertura vacinal; escolas/estudantes alcançados; ações realizadas
Assistência Social	Vulnerabilidade socioeconômica e fragilidade de vínculos	0020 – Mais Assistência Social; ações do SUAS	PAIF, SCFV, primeira infância e articulação intersetorial	Famílias acompanhadas; crianças/adolescentes atendidos
Agricultura/Meio Ambiente	Acesso à água, seca, território extenso e segurança alimentar	0097 – Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar e Pecuária Local	Água, corte de terra, hortas escolares e arborização	Famílias/comunidades atendidas; hortas implantadas; ações de arborização
Proteção de direitos	Necessidade de fortalecer fluxos e prevenção	Ações do CMDCA e Rede de Proteção	Escuta protegida, fluxos, capacitação do SGD e articulação da rede	Fluxos implementados; capacitações; encaminhamentos
Esporte e Lazer	Ampliar participação e acesso a espaços	0023 – Esporte em Ação: Saúde, Lazer e Cidadania	Atividades esportivas e qualificação de equipamentos	Participantes; equipamentos
Cultura	Ampliar acesso e expressão juvenil	0050 – Cultura e Diversidade: Saberes e Pertencimento	Projetos, oficinas e eventos culturais	Participantes; ações/projetos
Participação cidadã	Fortalecer protagonismo adolescente	NUCA / Comitê Gestor	Escuta, mobilização, fóruns e avaliação participativa	Ações do NUCA; adolescentes participantes

PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E ESTRATÉGIAS

As metas devem ser pactuadas pelas secretarias responsáveis e compatibilizadas com o PPA 2026–2029 e demais instrumentos oficiais.

Educação

*Ação/Programa*	*Descrição*	*Meta 2026–2029*	*Estratégia*	*Indicador*
Acesso e permanência escolar	Garantir acesso, permanência e acompanhamento dos estudantes.	100% da demanda identificada, conforme levantamento da Secretaria.	Busca Ativa Escolar, acompanhamento da frequência e articulação com a rede.	Matrículas; frequência; infrequência; abandono/evasão.
Alfabetização e recomposição	Ampliar alfabetização e reduzir defasagens de aprendizagem.	Prioridade aos estudantes com necessidade de recomposição.	CNCA, Pró-Alfa RN, LEEI, ICA, SIMAIS Alfa, fluência leitora e intervenções pedagógicas.	ICA; SIMAIS Alfa; fluência leitora; resultados de aprendizagem.
Educação especial e inclusão	Garantir atendimento e acompanhamento aos estudantes com necessidades específicas.	Atender a demanda identificada.	Tecnologia assistiva, materiais inclusivos e formação continuada.	Número de estudantes atendidos; ações de inclusão.
Educação em Tempo Integral	Ampliar progressivamente a oferta de jornada ampliada.	Conforme expansão da oferta.	Escola em Tempo Integral e planejamento da rede.	Número de estudantes/unidades em jornada ampliada.

O PPA municipal contém ações educacionais, entre elas infraestrutura do ensino fundamental (1156), aquisição de ônibus escolares (1157), infraestrutura da educação infantil (1199), manutenção do PDDE (2021), transporte escolar fundamental (2023), merenda escolar (2026, 2051 e 2054), EJA (2048), feira de ciências (2243), kits escolares/material didático (2394), manutenção da educação infantil e fundamental (2395, 2396, 2398 e 2399), escola em tempo integral (2397), formação continuada (2404), concurso de práticas exitosas (2405), tecnologia assistiva (2401), brinquedos didáticos para educação especial e inclusiva (2402) e formação continuada da educação especial e inclusiva (2403). A vinculação final dessas ações à Agenda deve ser validada pela Secretaria de Educação.

Saúde

*Ação/Programa*	*Descrição*	*Meta 2026–2029*	*Estratégia*	*Indicador*
0087 / 2265 – Manutenção do Programa Saúde na Escola	Fortalecer saúde escolar	Manter/ampliar integração com escolas	Ações PSE articuladas com Educação	Nº de escolas e estudantes alcançados
0091 / 2441 – Campanhas de vacinação	Ampliar cobertura vacinal	Reduzir atrasos e ampliar cobertura	Busca ativa e campanhas	Cobertura vacinal / crianças com atraso
0087 / 2027 – Saúde Bucal	Fortalecer atenção à saúde bucal	Ampliar ações de saúde bucal	Ações nas escolas e APS	Nº de ações/atendimentos
0087 – Atenção Primária	Fortalecer primeira infância e adolescente	Integrar acompanhamento e prevenção	APS, UBS, PSE e rede intersetorial	Crianças/adolescentes acompanhados

Assistência Social e Proteção

*Ação/Programa* *Descrição*		*Meta 2026–2029*	*Estratégia*	*Indicador*
0020 – Mais Assistência Social Acompanhar famílias vulnerá crianças/adolescentes	veis com	Ampliar/qualificar acompanhamento	PAIF, busca ativa e articulação intersetorial	Famílias acompanhadas
0020 – SUAS/SCFV Fortalecer convivência e vínculos		Manter e ampliar participação	SCFV, oficinas e ações comunitárias	Crianças/adolescentes atendidos; frequência
CMDCA/FIA Fortalecer financiamento da política	de infância	Estruturar financiamento de projetos	Planejamento, seleção e monitoramento	Projetos apoiados; recursos mobilizados
Rede de Proteção Prevenir e enfrentar violações		Fortalecer fluxos	Escuta protegida, encaminhamentos e capacitação do SGD	Fluxos; capacitações; encaminhamentos
*Agricultura e Meio Ambiente* *Ação/Programa* *Descrição*	*Meta 2026*	*–2029*	*Estratégia*	*Indicador*
0097 – Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar e Pecuária Local Ampliar segurança alimentar e apoio àsfamílias	Ampliar pr	odutores/famílias beneficiados	Corte de terra, sementes, água e assistência técnica	Famílias/produtores atendidos
0097 / ações de água Ampliar acesso à água na zona rural	Aumentar a	tendimento e recuperar estruturas	Carro-pipa, poços, cacimbas e cisternas	Famílias atendidas; poços/cacimbas
0097 – Hortas escolares Promover segurança alimentar e educação ambiental	Implantar adequadas	hortas em escolas com condições	Articulação Agricultura + Educação	Nº de hortas implantadas