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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 523

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Exercício Anterior)³ EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)		 ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) DO EXERCÍCIO(w) QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
ATUAL(x)
19-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT
DO
FUNDEB


0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS
COM
AÕES
TÍPICAS
DE
MDE		 TO DO ENSINO - MD
 E - CUSTEADAS COM R ECEITA DE IMPOSTOS (EX CETO FUNDEB)


Ç



-
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHA
Até o Bimestre (d)		 DAS
DESPESAS LIQUIDA
Até o Bimestre (e)		 DAS
DESPESAS
PAGA
Até o Bimestre (f)		 S
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.501.730,11		 3.412.008,61 2.850.088,34 2.591.289,59 0,00
20.1-Educação Infantil 196.384,31 178.085,69 150.693,44 108.933,77 0,00
20.2-Ensino Fundamental 3.292.945,80 3.233.922,92 2.699.394,90 2.482.355,82 0,00
20.3-Educação de Jovens e Adultos 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4-Educação Especial 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS		 DO ENSINO - MDE - C

 USTEADAS COM RECE ITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Ç -
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)6

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHA
Até o Bimestre (d)		 DAS
DESPESAS LIQUIDA
Até o Bimestre (e)		 DAS
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB

9.741.986,11		 7.108.423,19 6.422.240,55 5.876.418,83 0,00
21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL 3.300.495,28 1.200.901,90 1.125.990,04 974.120,95 0,00
21.1.1-Creche 2.170.001,69 1.061.773,53 987.064,29 846.798,14 0,00
21.1.2-Pré-escola 1.130.493,59 139.128,37 138.925,75 127.322,81 0,00
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL 6.441.490,83 5.907.521,29 5.296.250,51 4.902.297,88 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 2.850.088,34
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
 3.129.115,33
24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
 0,00
26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
 0,00
27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 0,00
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 5.979.203,67
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALO R EXIGIDO (z) VALOR AP LICADO (aa) % APLICADO (ab)
29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.325.5 43,14 5.979.203,6 7 34,56
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESA
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8		 S
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDAD
(ad)		 OS
RP
PAGO
(ae)		 S
RP CANCELA
(af)		 DOS
SALDO FINAL ag = (ac) –
(ae) – (af)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 151.600,65 128.966,36 128.516,78 0,00 23.083,87
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 449,58 449,58 0,00 0,00 449,58
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 45.397,69 45.397,69 45.397,69 0,00 0,00
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 105.753,38 83.119,09 83.119,09 0,00 22.634,29
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZ ADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.535.370,00 335.403,64
31.1-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.421.370,00 335.123,50
31.1.1-Salário-Educação 408.400,00 221.927,78
31.1.2-PDDE 3.500,00 963,33
31.1.3-PNAE 145.000,00 94.477,46
31.1.4-PNATE 21.650,00 17.654,69
31.1.5-Outras Transferências do FNDE 842.820,00 100,24
31.2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 114.000,00 280,14
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
o Bimestre (f)		 Até
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO
2.086.410,30		 706.285,34 382.008,26 354.861,19 0,00
32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL 574.779,76 47.617,89 46.822,89 30.273,22 0,00
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL 1.451.830,54 654.959,29 333.372,10 322.774,70 0,00
32.3-ENSINO MÉDIO 54.300,00 3.708,16 1.813,27 1.813,27 0,00
32.4-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5-ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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