DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | 19.155.555,05 | 7,00 |
|---|---|---|
| ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| No Quadrimestre de | Até o Quadrimestre de | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | Referência |
Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Suzana de Brito Ferreira Código Identificador: 353EDC00
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIIMPLIFICADO DO RGF
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO Exercício: 2026 2º Quadrimestre/2026 LRF, art 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 274.650.786,45 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 273.650.786,45 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 267.794.614,34 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 137.337.485,53 51,28 Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 144.609.091,74 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 137.378.637,15 51,30 Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) 130.148.182,57 48,60 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada Líquida -13.879.341,63 -5,05 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 328.380.943,74 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal 60.203.173,02 22,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 43.784.125,83 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 19.155.555,05 7,00 RESTOS A PAGAR RESTOS EMPENHADOS A E PAGAR NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO Valor Total
Publicado por: Suzana de Brito Ferreira Código Identificador: C99C7BEB
GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 276.239.764,00 |
| Previsão Atualizada | 276.239.764,00 |
| Receitas Realizadas | 189.528.007,68 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 6.896.964,39 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 276.239.764,00 |
| Dotação Atualizada | 294.834.827,35 |
| Despesas Empenhadas | 246.033.795,77 |
| Despesas Liquidadas | 179.634.421,02 |
| Despesas Pagas | 177.186.156,00 |
| Superávit Orçamentário | 9.893.586,66 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 246.033.795,77 |
| Despesas Liquidadas |
179.634.421,02 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 274.650.786,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 273.650.786,45 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 267.794.614,34 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
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