DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Resultado Previdenciário | 0,00 | |
|---|---|---|
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | ||
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apur |
ado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | -8.173.085,00 9.039.668,39 |
110,60 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | -1.507.250,13 29.211.166,03 |
-1.938,04 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
|---|---|---|---|---|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 273.225,87 | 0,00 | 268.414,90 | 4.810,97 |
| Poder Executivo | 267.119,43 | 0,00 | 262.308,46 | 4.810,97 |
| Poder Legislativo | 6.106,44 | 0,00 | 6.106,44 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 5.253.818,70 | 143.319,13 | 3.272.492,85 | 1.838.006,72 |
| Poder Executivo | 5.089.174,95 | 142.655,16 | 3.148.713,07 | 1.797.806,72 |
| Poder Legislativo | 164.643,75 | 663,97 | 123.779,78 | 40.200,00 |
| TOTAL | 5.527.044,57 | 143.319,13 | 3.540.907,75 | 1.842.817,69 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até | o Bimestre | Limite Constitucional Anual |
|
|---|---|---|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 22.568.663,09 | 25,00 | 26,25 | |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 45.428.749,59 | 70,00 | 67,60 | |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 8.845.030,22 | 0,00 | 46,81 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 6.731.819,68 | 15,00 | 35,63 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor A | purado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
|---|---|---|---|---|
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
|---|---|---|---|
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Aurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| p | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 13.209.749,76 | 15,00 | 15,87 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Cor | rente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Suzana de Brito Ferreira Código Identificador: 6E23EA36
GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
| MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) | ||
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
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