Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 576

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

EUGÊNIO PACELLI SOUTO

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária A I Aéi	Ação	Natureza	Fonte	Região	Valor 279866439
nexo (crscmo) 02 .001 Gabinete do Prefeito	2002 Manutenção das Ações do Gabinete Civil				.., 37.842,66 27.124,34
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000000	0001	27.124,34
	2353 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito				10.718,32
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000000	0001	10.718,32
03 .001 Sec.Mun.de Administração e dos Recursos Humanos					312.000,00
	1003 Amortização da Dívida Fundada, Junto ao INSS e à Dívida Ativa da União				20.000,00
		3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	15000000	0001	20.000,00
	1005 Amortização da Dívida Fundada, Junto ao FGTS				12.000,00
		3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	15000000	0001	12.000,00
	2010 Pagamento de Sentenças Judiciais 1218 P P d Gi	3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS	15000000	0001	120.000,00 120.000,00
	romover o agamento e uas e Amortização da Operação de Crédito, Firmada com o B. do Brasil S/A				160.000,00
		3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	15000000	0001	160.000,00
05 .001 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca					49.869,00
	2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca				49.869,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	49.869,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação					950.000,00
	2018 Manutenção das Ações do FUNDEB 70% - Educação Fundamental				920.000,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15401070	0001	920.000,00
	2019 Manutenção das Ações do FUNDEB 30% - Educação Fundamental				30.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15401071	0001	30.000,00
08 .001 Sec, Municipal de Infraestrutura e Transporte					29.164,00
	2045 Manutenção das Ações da Secretaria
	Municipal de Infraestrutura e Transporte - EMENDA: 16/225				29.164,00
09 .001 Fundo Municipal de Saúde		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	29.164,00 1.377.076,17
	2049 Incentivo Financeiro da APS - Atenção Primária à Saúde				266.971,79
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	16003130	0001	99.363,60
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	33.022,75
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	134.585,44
	2050 Manutenção das Ações à Saúde Bucal				40.000,00
		3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	16000000	0001	40.000,00
	2055 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde				292.008,00
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15001002	0001	134.800,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15001002	0001	157.208,00
	2059 Manutenção as Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar				412.932,63
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	33.730,50
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	295.828,63
		3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	16000000	0001	83.373,50
	2064 Manutenção das Ações de Vigilância
	Sanitária				163,75
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	163,75
	2065 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica				40.000,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	16040000	0001	40.000,00
	2165 Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde				250.000,00
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR
		TEMPO DETERMINADO	16040000	0001	50.000,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	16040000	0001	200.000,00
	2194 Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares				75.000,00
		3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	16050000	0001	75.000,00