DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
|---|---|---|---|---|
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| FONTE: Sistema e-Pública (1422-5260-648). Unidade Responsável: . Data da emissã | o: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:33. |
| PREFEITURA SÃO TOMÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
||
|---|---|---|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 63.108.887,37 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 4.369.625,84 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 58.739.261,53 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
9.398.281,84 |
16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) | 8.458.453,66 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
4.111.748,31 |
7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FONTE: Sistema e-Pública (1331-3850-217). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:34. | ||
| ¹ Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser c contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizadospara fins da contratação de outras operações de crédito. |
ontratadas mesmo que não haja marge | m disponível nos limites. No entanto, uma vez |
PREFEITURA SÃO TOMÉ
PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
| RELATÓRIO DE GES DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS FISC Período de referência: J RGF - ANEXO 5 (LRF, |
TÃO FISCAL DA DISPONIBILIDADE D AL E DA SEGURIDADE aneiro a Dezembro 2026 art. 55, inciso III, alínea "a" |
E CAIXA E D SOCIAL ) |
OS RESTOS A |
PAGAR |
R$ 1,00 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OBRIGAÇÕE | S FINANCEI | RAS | DISPONIBILIDADE |
RESTOS |
A EMPENHOS NÃ |
O DISPONIBILIDADE |
|||
| DE CAIXA LÍQUIDA | LIQUIDADOS | DE CAIXA LÍQUIDA | |||||||
| esos a aa | r uaos | ||||||||
| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) |
g Não Pagos |
q | Restos a Pagar Empenhados e |
Demais |
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM |
PAGAR EMPENHADOS NÃO |
E CANCELADOS (NÃO INSCRITO |
S (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A |
| De Exercício Anteriores (b) |
s Do Exercíci (c) |
Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) o |
Obrigações Financeiras (e) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)¹ (f) = a-(b+c+d+e) |
LIQUIDADOS D EXERCÍCIO (g) |
O POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f-g) |
||
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) |
-17.600.591,71 |
271,27 | 0,00 | 0,00 | 168.095,51 | -17.768.958,49 | 95.199,19 | 0,00 | -17.864.157,68 |
| Recursos Não Vinculados de Impostos |
-17.264.419,42 |
271,27 | 0,00 | 0,00 | 162.822,14 | -17.427.512,83 | 95.199,19 | 0,00 | -17.522.712,02 |
| Outros Recursos Não Vinculados |
-336.172,29 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.273,37 | -341.445,66 | 0,00 | 0,00 | -341.445,66 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS |
-6.937.836,84 |
182.601,52 | 0,00 | 0,00 | 570.768,90 | -7.691.207,26 | 65.501,41 | 0,00 | -7.756.708,67 |
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