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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 587

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

(EXCETO AO RPPS)
(II)
Recursos Vinculados à
Educação

-6.192.551,34
0,00 0,00 0,00 518.249,29 -6.710.800,63 0,00 0,00 -6.710.800,63
Transferências
do
FUNDEB

-5.687.298,25
0,00 0,00 0,00 518.249,29 -6.205.547,54 0,00 0,00 -6.205.547,54
Outros
Recursos
Vinculados à Educação

-505.253,09
0,00 0,00 0,00 0,00 -505.253,09 0,00 0,00 -505.253,09
Recursos Vinculados à
Saúde

21.188,85
0,00 0,00 0,00 52.991,10 -31.802,25 63.304,51 0,00 -95.106,76
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS


21.188,85
0,00 0,00 0,00 52.991,10 -31.802,25 63.304,51 0,00 -95.106,76
Outros
Recursos
Vinculados à Saúde

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à
Assistência Social

-41.668,17
0,00 0,00 0,00 -471,49 -41.196,68 2.196,90 0,00 -43.393,58
Recursos Vinculados à
Previdência
Social
(Exceto ao RPPS)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais
Vinculações
Decorrentes
de
Transferências


-627.599,97
182.601,52 0,00 0,00 0,00 -810.201,49 0,00 0,00 -810.201,49
Transferências
de
Convênios
e
Instrumentos
Congêneres
(exceto
Educação,
Saúde
e
Assistência)




-156.800,34
182.601,52 0,00 0,00 0,00 -339.401,86 0,00 0,00 -339.401,86
Outras
Vinculações
Decorrentes
de
Transferências


-470.799,63
0,00 0,00 0,00 0,00 -470.799,63 0,00 0,00 -470.799,63
Demais
Vinculações
Legais

-97.206,21
0,00 0,00 0,00 0,00 -97.206,21 0,00 0,00 -97.206,21
Recursos de Operações
de
Crédito
(exceto
vinculados à Educação
e à Saúde)



19.172,04
0,00 0,00 0,00 0,00 19.172,04 0,00 0,00 19.172,04
Recursos de Alienação
de Bens/Ativos

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a
Fundos
(exceto
Educação,
Saúde,
Assistência
e
Previdência)




0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras
Vinculações
Legais

-116.378,25
0,00 0,00 0,00 0,00 -116.378,25 0,00 0,00 -116.378,25
Recursos
Extraorçamentários
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
AO
RPPS (III)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Fundo
em
Capitalização
(Plano
Previdenciário)²



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Fundo
em
Repartição
(Plano
Financeiro)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Taxa
de
Administração


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II
+ III)

-24.538.428,55
182.872,79 0,00 0,00 738.864,41 -25.460.165,75 160.700,60 0,00 -25.620.866,35

FONTE: Sistema e-Públ
ica (1556-4696-249). Unidade Responsáve l: . Data da e missão: 29/09/20 26 e hora de emissão : 10:34.
Nota: ¹Essa colunapode
Nota: ²Nessa linha não d
rá apresentar valor neg
evem ser informados o
ativo, indicando, ne
s investimentos des
sse caso, insu
tinados à acu
ficiência de caix
mulaçãoparapag
a após o registro das
amentos futuros.
obrigações financeiras.
PREFEITURA SÃO TOMÉ
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Quadrimestre Maio-Agosto
LRF, art. 48 - ANEXO 06 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 63.108.887,37
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 58.739.261,53
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 56.700.530,65
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 32.384.474,58 57,11
Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 30.618.286,55 54,00
Limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 29.087.372,22 51,30
Limite de Alerta (Incisos II do §1º do art. 59 da LRF) 27.556.457,90 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 32.264.292,34 54,93
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 70.487.113,84 120,00
GARANTIA DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 20.194.843,96 32,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

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