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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 599

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CNPJ: 11.261.481/0001-05

Órgão Participante

GABRIELA BEATRIZ D. SOARES DE SOUZA

Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social

CNPJ: 14.851.152/0001-02

Órgão Participante

Mamuth Tecnologia Distribuidora LTDA - CNPJ: 57.601.436/0001-53.

Representante Legal:

GLEYSELLA FELIX LUIZ

Empresa Detentora Do Registro

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 4CEF48A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL RGF ANEXO 2 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Co ntábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDO
DO
EXERCÍCI SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA

ANTERIOR
Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 10.900.072,86 9.566.636,35 8.509.321,95 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 10.690.215,36 9.539.661,64 8.482.347,24 0,00
Emprestimos 13.282.185,85 13.282.185,85 13.282.185,85 0,00
Interna 13.282.185,85 13.282.185,85 13.282.185,85 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos -5.166.994,15 -6.198.498,77 -7.209.285,87 0,00
Internos -5.166.994,15 -6.198.498,77 -7.209.285,87 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.575.023,66 2.455.974,56 2.409.447,26 0,00
De Tributos -1.058,15 -45.153,15 -45.153,15 0,00
De Contribuições Previdênciárias 2.576.081,81 2.501.127,71 2.454.600,41 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 209.857,50 26.974,71 26.974,71 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 5.855.963,36 6.433.511,38 7.628.901,55 0,00
Disponibilidade de Caixa 5.855.963,36 6.433.511,38 7.628.901,55 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.904.302,06 6.450.845,70 7.715.939,97 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 47.330,54 9.379,88 9.379,88 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.008,16 7.954,44 77.658,54 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 5.044.109,50 3.133.124,97 880.420,40 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 42.315.980,46 48.416.966,71 50.916.964,45 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 979.022,00 2.524.678,16 2.371.178,16 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)
= (IV - V)

41.336.958,46
45.892.288,55 48.545.786,29 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 26,37 20,84 17,52 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 12,20 6,82 1,72 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 49.604.350,15 55.070.746,26 58.254.943,55 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 44.643.915,14 49.563.671,63
52.429.449,20
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO
DO
EXERCÍCI O SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026

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