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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 600

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ANTERIOR Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 1.210.209,28 481.368,14 456.835,09 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
ACACIO SANZIO DE BRITO MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA AURELIO VIEIRA BRITO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.249.464-## ###.730.454-## ###.344.124-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Controladora Geral Secretario De Administração Assessor Contábil

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 806FC4FB

GABINETE CIVIL RGF ANEXO 3 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçament ário, Financeiro e Co ntábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO DO SALDOS DO EX
RCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
46.431.861,26
48.416.966,71 50.916.964,45 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
2.510.553,37 2.524.678,16 2.371.178,16 0,00
(VII)
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
43.921.307,89
45.892.288,55 48.545.786,29 0,00
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
9.662.687,74
10.096.303,48 10.680.072,98 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
8.696.418,96
9.086.673,13
9.612.065,69
0,00
SALDO DO SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXERCÍCIO
Até o 1º Até o 2º Até o 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
ANTERIOR
AOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
000
000 000 000

,
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
ACACIO SANZIO DE BRITO
MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA
AURELIO VIEIRA BRITO
MIGUEL PERE IRA DA COSTA NE TO
###.249.464-##
###.730.454-##
###.344.124-##
###.620.074-##
Prefeito Municipal
Controladora Geral
Secretario De Administração
Assessor Contábi l

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: A09478E1

GABINETE CIVIL

RGF ANEXO 4 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE

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