DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
|---|---|---|
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de |
| Referência | Referência(a) | |
| Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 50.916.964,45 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 2.371.178,16 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 48.545.786,29 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.767.325,81 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 6.990.593,23 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
3.398.205,04 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de |
| Referência | Referência(a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| ACACIO SANZIO DE BRITO MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA AURELIO VIEIRA BRITO |
MIGUEL PEREIRA | DA COSTA NETO |
| ###.249.464-## ###.730.454-## ###.344.124-## |
###.620.074-## | |
| Prefeito Municipal Controladora Geral Secretario De Administração |
Assessor Contábil |
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 032F1424
GABINETE CIVIL RGF ANEXO 6 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
| MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO |
Exercício:2026 |
|
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| LRF, art 48 - Anexo 6 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 50.916.964,45 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
48.545.786,29 |
|
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
45.494.933,29 |
|
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.435.491,23 | 38,32 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 24.567.263,98 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 23.338.900,78 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 22.110.537,58 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | 880.420,40 | 1,72 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 58.254.943,55 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 10.680.072,98 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
7.767.325,81 |
16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita |
3.398.205,04 |
7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
| Valor Total |
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