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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 603

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Resultado Previdenciário 0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE Vl Ad Até Bit
Limite Constitucional Anual
Ç Ç aor purao o mesre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.949.385,41
15,00
19,02
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
ACACIO SANZIO DE BRITO
MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA
AURELIO VIEIRA BRITO
MIGUEL PEREIRA D
A COSTA NETO
###.249.464-##
###.730.454-##
###.344.124-##
###.620.074-##
Prefeito Municipal
Controlador Geral
Secretario De Administração
Assessor Contábil

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 2CDEF17E

GABINETE CIVIL RREO ANEXO 4 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
-
RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00


Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aortes Periódicos ara Amortizaão de
p p ç
Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL
DAS
RECEITAS
DO
FUNDO
EM
CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
EM CAPITALIZAÇÃO)

ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensõespor Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDO
EM
CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS
RPPS
ARRECADADOS
EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM

APORTES REALIZADOS
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal
000
Suplementar
,
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
000
Predefinidos
,
Outros Aportespara o RPPS
0,00
Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL

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