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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 606

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)

59.467.407,43
47.848.985,48 31.429.722,38 30.578.789,37 37.949,74 750.960,74 750.960,74
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

59.467.407,43
47.848.985,48 31.429.722,38 30.578.789,37 37.949,74 750.960,74 750.960,74
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +
XXXIIc)]


3.742.943,03
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]


3.742.943,03
META
FISCAL
PARA
O
RESULTADO
PRIMÁRIO

VALOR CORREN
TE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência

-12.307.293,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 557.001,47
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 4.299.944,50
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 10.900.072,86 8.509.321,95
DEDUÇÕES (XL) 5.855.963,36 7.628.901,55
Disponibilidade de Caixa 5.855.963,36 7.628.901,55
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.904.302,06 7.715.939,97
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 47.330,54 9.379,88
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.008,16 77.658,54
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 5.044.109,50 880.420,40
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 4.163.689,10
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
-428.622,60
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -37.950,66
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 4.125.738,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 3.568.736,97
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMEN TÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.999.832,96
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
1.999.832,96
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Nota:
0,00

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS.

2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

ACACIO SANZIO DE BRITO MARIA EUGÊNIA ÁLVARES DE FARIA AURELIO VIEIRA BRITO MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.249.464-## ###.730.454-## ###.344.124-## ###.620.074-##
Prefeito Municipal Controlador Geral Secretario De Administração Assessor Contábil

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 3D08D1B6

GABINETE CIVIL RREO ANEXO 8 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentário, Finance iro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.877.964,00 4.080.475,52
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana – IPTU
172.326,00 170.657,79
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 46.317,00 99.738,18
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
– ISS
1.784.821,00 3.218.966,37
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 874.500,00 591.113,18

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