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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 610

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ (ac) (ad) (ae) CANCELADOS
(af)
(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 6.582,21 6.582,21 6.581,81 0,00 0,40
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e
Transferências de Impostos
6.582,21 6.582,21 6.581,81 0,00 0,40
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) +
(FUNDEB ETI - Fonte 546)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO ATU ALIZADA RECEITAS RE ALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
(a) Até o Bimestre ( b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.167.043,00 571.220,64
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS
1.148.043,00 571.220,64
DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação 517.043,00 357.181,60
31.1.2- PDDE 8.000,00 53,00
31.1.3- PNAE 215.000,00 179.918,16
31.1.4 - PNATE 115.000,00 33.921,30
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 293.000,00 146,58
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 19.000,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Até o A PAGAR NÂO
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Bimestre(f) PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.570.459,13 958.010,28 879.839,26 823.594,24 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 175.000,00 27.105,68 24.180,88 24.180,88 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 789.055,55 406.836,63 390.076,55 390.076,55 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS
606.403,58

524.067,97

465.581,83

409.336,81

0,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Até o A PAGAR NÂO
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Bimestre(f) PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +
15.782.411,76 13.292.516,02 9.299.739,76 8.986.804,55 0,00
32)
33.1- Despesas Correntes 15.397.369,09 13.239.719,41 9.274.591,68 8.961.656,47 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 9.753.031,59 8.715.667,56 5.956.184,44 5.705.191,25 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias,
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4- Outras Despesas Correntes 5.644.337,50 4.524.051,85 3.318.407,24 3.256.465,22 0,00
33.2- Despesas de Capital 385.042,67 52.796,61 25.148,08 25.148,08 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas de Capital 385.042,67 52.796,61 25.148,08 25.148,08 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB
(ah)
SALÁRIO
EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 161.667,56 101.131,92
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 5.822.687,47 357.181,60
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 5.992.379,40 400.616,42
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE (8.024,37) 57.697,10
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
105.424,26 0,00

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