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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 620

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Transferência de Capital 9.078.000,00 235.439,84
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 9.078.000,00 235.439,84
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 9.078.000,00 235.439,84
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 47.935.000,00 27.923.403,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 47.935.000,00 27.923.403,36
Até o Bimestre/2 026
DESPESAS RESTO A PAGAR
RESTOS A P
AGAR NÃO
DOTAÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS Ç
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
PAGAS
(a)
PROCESSADOS
PAGOS
LIQUIDADO S
PAGO
(c)
(b)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 39.642.525,00 27.609.972,52 23.717.621,52 23.403.069,39 0,00 972.341,32 970.827,29
Pessoal e Encargos Sociais 16.316.500,00 13.284.788,64 10.878.189,63 10.786.447,95 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 23.326.025,00 14.325.183,88 12.839.431,89 12.616.621,44 0,00 972.341,32 970.827,29
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 23.326.025,00 14.325.183,88 12.839.431,89 12.616.621,44 0,00 972.341,32 970.827,29
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 39.642.525,00 27.609.972,52 23.717.621,52 23.403.069,39 0,00 972.341,32 970.827,29
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.804.600,00 559.543,32 298.977,95 298.977,95 0,00 348.361,58 272.476,11
Investimentos 9.054.600,00 484.543,32 223.977,95 223.977,95 0,00 348.361,58 272.476,11
Inversões Financeiras 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 650.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV
9.154.600,00 484.543,32 223.977,95 223.977,95 0,00 348.361,58 272.476,11
+ XXV + XXVI + XXVII)]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 200.000,00 0,00 0,00 0,00
0,0
0 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,0
0 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,0
0 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 48.997.125, 00 28.094.515,8 4 23.941.599,4 7 23.627.047,34 0,0 0 1.320.702,90 1.243.303,40
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 48.997.125, 00 28.094.515,8 4 23.941.599,4 7 23.627.047,34 0,0 0 1.320.702,90 1.243.303,40
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + X XXIIb + XXXIIc) ] 3.053.052,62
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + X XXIIIb + XXXIII c)] 3.053.052,62
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR C ORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bim estre/2026
VALOR I NCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 163.511,4 9
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - X XXVII) 3.216.564, 11
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/12/2025
(a)
Até o Bimestre/2026
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 25.231.864,89 22.215.420,82
DEDUÇÕES (XL) 4.457.951,81 8.240.930,84
Disponibilidade de Caixa 4.457.951,81 8.240.930,84
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.563.674,32 8.621.673,89
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI) 0,00 97.037,66
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 105.722,51 283.705,39
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 20.773.913,08 13.974.489,98
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 6.799.423,10
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 97.037,66