DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAYANE DA SILVA BATISTA | PETRUCIO VIEIRA DE LIMA KALINE REGINA PAIVA DINIZ |
|---|---|
| 016.942.054-01 | 011.024.964-05 012.491.573-66 |
| Prefeita | Secretario Finanças Controladora Geral |
| RUMMENIGGE ARAUJO P. M. SOUZA LIMA | |
| 049.145.144-00 | |
| Contador | |
| FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA | MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, Data/hora da emissão: 28/set/2026 11h e 08m" |
Publicado por: Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Código Identificador: B09E0CE6
SETOR CONTABIL RGF - ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - TENENTE ANANIAS
| PM TENENTE ANANIAS | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 | ||
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de Referência |
| Referência | (a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 72.928.902,18 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 4.602.988,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 68.325.914,18 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.932.146,27 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 9.838.931,64 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA |
478281399 |
700 |
| ORÇAMENTÁRIA | .., | , |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de Referência |
Referência |
(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| DAYANE DA SILVA BATISTA | PETRUCIO VIEIRA DE LIMA | KALINE REGINA PAIVA DINIZ |
|---|---|---|
| 016.942.054-01 | 011.024.964-05 | 012.491.573-66 |
| Prefeita | Secretario Finanças | Controladora Geral |
| RUMMENIGGE ARAUJO P. M. SOUZA LIMA | ||
| 049.145.144-00 | ||
| Contador |
Publicado por: Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Código Identificador: 9363A9EC
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