Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 683

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 10.621.500,00 11.596.059,44
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 227.966.466,00 157.989.990,34
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 227.966.466,00 157.989.990,34
Até o Bimestre/2026 RESTOS
A

PAGAR
NÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
PROCESSAD S
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

209.515.627,64
196.912.305,72 140.986.713,05 136.785.901,51 2.926.989,78 1.442.583,94 1.442.583,94
Pessoal e Encargos Sociais 94.504.574,50 92.003.432,32 69.270.188,95 67.619.433,28 2.178,08 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 2.066.002,00 2.066.000,00 1.245.276,84 1.245.276,84 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 112.945.051,14 102.842.873,40 70.471.247,26 67.921.191,39 2.924.811,70 1.442.583,94 1.442.583,94
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

207.449.625,64
194.846.305,72 139.741.436,21 135.540.624,67 2.926.989,78 1.442.583,94 1.442.583,94
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

36.375.236,94
22.741.473,15 10.395.879,08 9.064.221,42 346.508,89 5.252.253,07 5.241.861,29
Investimentos 31.950.579,07 18.567.026,28 8.013.574,80 6.692.472,21 346.508,89 5.252.253,07 5.241.861,29
Inversões Financeiras 239.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 239.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 4.185.447,87 4.174.446,87 2.382.304,28 2.371.749,21 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI+
XXVII)]


32.189.789,07
18.567.026,28 8.013.574,80 6.692.472,21 346.508,89 5.252.253,07 5.241.861,29
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 91.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

239.730.534,71
213.413.332,00 147.755.011,01 142.233.096,88 3.273.498,67 6.694.837,01 6.684.445,23
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

239.730.534,71
213.413.332,00 147.755.011,01 142.233.096,88 3.273.498,67 6.694.837,01 6.684.445,23
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
5.798.949,56
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
5.798.949,56
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência
-11.107.145,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 3.590.874,85
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.245.276,84
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 8.144.547,57
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 30.266.712,99 27.884.408,71
DEDUÇÕES (XL) 28.344.707,41 40.011.975,65
Disponibilidade de Caixa 28.344.707,41 40.011.975,65
Disponibilidade de Caixa Bruta 33.134.171,01 42.344.065,58
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 4.345.252,17 1.082.145,28
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 444.211,43 1.249.944,65
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 1.922.005,58 -12.127.566,94
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 14.049.572,52
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
-1.188.581,35
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -3.263.106,89
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
10.786.465,63
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 8.440.867,62
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMEN TÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.765.013,80
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 4.765.013,80
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas neste
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
s itens, conforme o caso, os valo res das receitas arrecadadasapenas

www.diariomunicipal.com.br/femurn 683