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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 689

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Financiamentos 9.081.902,18 9.081.902,18 9.081.902,18 0,00
Internos 9.081.902,18 9.081.902,18 9.081.902,18 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 21.184.810,81 20.412.316,66 19.259.514,56 0,00
De Tributos 42.991,97 412.117,66 402.057,89 0,00
De Contribuições Previdênciárias 18.379.110,73 17.500.342,47 16.539.208,87 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.250.659,66 2.062.069,78 1.894.441,73 0,00
Com Instituição Não Financeira 512.048,45 437.786,75 423.806,07 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 28.344.707,41 41.882.006,04 40.011.975,65 0,00
Disponibilidade de Caixa 28.344.707,41 41.882.006,04 40.011.975,65 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 33.134.171,01 43.914.337,03 42.344.065,58 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 4.345.252,17 1.158.054,80 1.082.145,28 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 444.211,43 874.276,19 1.249.944,65 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 1.922.005,58 -12.387.787,20 -11.670.558,91 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 212.833.070,21 219.098.150,18 225.246.680,96 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF
(V)
)
4.448.212,00
3.638.000,00 2.386.390,41 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

208.384.858,21
215.460.150,18 222.860.290,55 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 14,52 13,68 12,71 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 0,92 -5,74 -5,18 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 250.061.829,85 258.552.180,22 267.432.348,66 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 225.055.646,87 232.696.962,20 240.689.113,79 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO
DO
EXERCÍCI
O
SALDOS DO EXERCÍCI
O DE 2026
ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 11.607.468,39 8.963.227,32 4.839.430,54 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO EDVAR DA CÂMARA FRANÇA MARIANE DA SILVA VICENTE
###.913.004-## ###.242.494-## ###.209.024-##
Prefeito Controlador Geral Do Município Secretário De Finanças
Publicado por:
Clyvia Saraiva Torres
Código Identificador:7F57ED9D

GABINETE DO PREFEITO RGF GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS TOUROS/RN

MUNICIPIO DE TOUROS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
D
O
SALDOS DO EXERCÍ
CIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até

3º

ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre
o

Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 219.098.150,18 225.246.680,96 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 3.638.000,00 2.386.390,41 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI
VII)
-
0,00
215.460.150,18 222.860.290,55 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 47.401.233,04 49.029.263,92 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 42.661.109,74 44.126.337,53 0,00
SALDO
D
O
SALDOS DO EXERCÍ
CIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

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