DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
|---|---|---|---|
| MEDIDAS CORRETIVAS: | |||
| PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO EDVAR DA CÂMARA FRANÇA |
MARIANE DA SILVA VICENTE | ||
| ###.913.004-## ###.242.494-## |
###.209.024-## | ||
| Prefeito Controlador Geral Do Município |
Secretário De Finanças |
Publicado por: Clyvia Saraiva Torres Código Identificador: 7D037390
GABINETE DO PREFEITO RGF OPERAÇÕES DE CREDITO TOUROS/RN
| MUNICIPIO DE TOUROS | Sistema Orçamentário, Fin | anceiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 225.246.680,96 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 2.386.390,41 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 222.860.290,55 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 35.657.646,49 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 32.091.881,84 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
15.600.220,34 VALOR REALIZADO |
7,00 |
| Í | VALOR REALIZADO |
|
|---|---|---|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO | EDVAR DA CÂMARA FRANÇA | MARIANE DA SILVA VICENTE |
|---|---|---|
| ###.913.004-## | ###.242.494-## | ###.209.024-## |
| Prefeito | Controlador Geral Do Município | Secretário De Finanças |
Publicado por: Clyvia Saraiva Torres Código Identificador: F564CDD1
GABINETE DO PREFEITO RGF SIMPLIFICADO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL TOUROS/RN
| MUNICIPIO DE TOUROS | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO |
Exercício:2026 |
| 2ºQuadrimestre/2026 | |
| LRF, art 48 - Anexo 6 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 225.246.680,96 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
222.860.290,55 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
212.718.349,55 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 99.204.426,27 46,64 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 114.867.908,76 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 109.124.513,32 51,30 |
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