DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 41.169.862,56 | 51,30 |
|---|---|---|
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 39.003.027,68 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | 2.119.670,32 | 2,40 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 104.161.928,38 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 19.096.353,54 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 13.888.257,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.076.112,49 | 7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
| Valor Total |
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA ANE MICAELA FREITAS BESSA RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA ###.531.414-## ###.170.534-## ###.567.804-## Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Finanças Controlador Geral
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 0C643987
GABINETE DO PREFEITO RGF DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO VI CONSOLIDADO
| MUNICÍPIO DE VERA CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - CONSOLIDADO | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| LRF, art 48 - Anexo 6 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 88.267.545,98 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 86.801.606,98 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.253.143,38 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 37.632.427,69 | 46,89 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 48.151.886,03 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) | 45.744.291,73 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 39.003.027,68 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | 2.119.670,32 | 2,40 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 104.161.928,38 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 19.096.353,54 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 13.888.257,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.076.112,49 | 7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
| Valor Total |
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA ANE MICAELA FREITAS BESSA RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA ###.531.414-## ###.170.534-## ###.567.804-## Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Finanças Controlador Geral
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: C094CCC0
GABINETE DO PREFEITO
RREO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN - 4º BIMESTRE DE 2026 - ANEXO IV
| MUNICÍPIO DE VERA CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 705