DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) MEDIDAS CORRETIVAS:
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA ANE MICAELA FREITAS BESSA RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA ###.531.414-## ###.170.534-## ###.567.804-## Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Finanças Controlador Geral
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 7FF9FD3A
GABINETE DO PREFEITO RGF DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO IV
| MUNICÍPIO DE VERA CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeir | o e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 88.267.545,98 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 1.465.939,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 86.801.606,98 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 13.888.257,12 | 16,00 |
| INTERNAS E EXTERNAS | ||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> |
12.499.431,41 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT |
A 607611249 |
700 |
| ORÇAMENTÁRIA | .., | , |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA | ANE MICAELA FREITAS BESSA |
RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA |
| ###.531.414-## | ###.170.534-## | ###.567.804-## |
| Prefeito Municipal | Secretaria Municipal de Finanças | Controlador Geral |
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: A285BABF
GABINETE DO PREFEITO RGF DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - 2º QUADRIMESTRE DE 2026 - ANEXO VI
| MUNICÍPIO DE VERA CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO | Exercício:2026 |
| 2º Quadrimestre/2026 | |
| LRF, art 48 - Anexo 6 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 88.267.545,98 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 86.801.606,98 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.253.143,38 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 36.069.167,28 44,94 |
| Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) | 43.336.697,43 54,00 |
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