Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 708

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Receitas Correntes Restantes 46.000,00 9.664,02
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 80.438.667,00 56.888.410,13
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 7.302.500,00 5.283.839,32
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 1.375.000,00 1.906.311,89
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.148.690,00 1.949.524,24
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 50.000,00 6.400,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 50.000,00 6.400,00
Transferências de Capital 2.098.690,00 1.943.124,24
Convênios 322.100,00 1.395.024,24
Outras Transferências de Capital 1.776.590,00 548.100,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.148.690,00 1.949.524,24
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 89.889.857,00 64.121.773,69
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 82.587.357,00 58.837.934,37
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PROCESSADO
PAGAR
NÃO
S
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

81.515.844,17
72.677.278,98 55.653.477,23 52.049.398,55 2.361.363,65 136.467,57 127.899,57
Pessoal e Encargos Sociais 40.633.147,88 35.568.798,12 24.103.163,67 23.498.013,11 1.481.966,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 33.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 40.848.796,29 37.108.480,86 31.550.313,56 28.551.385,44 879.397,65 136.467,57 127.899,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

81.481.944,17
72.677.278,98 55.653.477,23 52.049.398,55 2.361.363,65 136.467,57 127.899,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

8.125.500,00
5.862.392,04 4.023.320,37 4.002.646,94 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

5.455.888,18
3.210.325,22 1.248.312,67 1.170.153,30 0,00 526.225,22 526.225,22
Investimentos 4.137.887,18 2.005.441,38 445.247,56 367.088,19 0,00 526.225,22 526.225,22
Inversões Financeiras 12.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 12.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.306.000,00 1.204.883,84 803.065,11 803.065,11 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]


4.149.888,18
2.005.441,38 445.247,56 367.088,19 0,00 526.225,22 526.225,22
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 517.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

52.000,00
1.700,00 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

94.326.332,35
80.546.812,40 60.123.745,16 56.420.833,68 2.361.363,65 662.692,79 654.124,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

86.148.832,35
74.682.720,36 56.098.724,79 52.416.486,74 2.361.363,65 662.692,79 654.124,79
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
4.685.451,57
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
3.405.959,19
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência
-2.480.342,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 419.808,86
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 3.825.768,05
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 9.895.421,87 9.092.356,76
DEDUÇÕES (XL) 1.021.549,24 6.972.686,44
Disponibilidade de Caixa 1.021.549,24 6.972.686,44
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.248.646,79 8.814.465,19
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 3.916.615,60 1.558.522,18
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 310.481,95 283.256,57
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 8.873.872,63 2.119.670,32
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 6.754.202,31
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

www.diariomunicipal.com.br/femurn 708