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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 711

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

20.2- Ensino Fundamental
1.324.002,00
796.337,22 713.585,27 155.427,96 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
143.790,00
83.053,12 12.818,78 10.560,55 0,00
20.4- Educação Especial
29.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral
784.703,00
396.029,33 339.506,22 335.451,50 0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTE

ADAS COM RECEITA D E IMPOSTOS E COM RECU RSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENH
Até o Bimestre(d)
ADAS
DESPESAS
LIQUID
Até o Bimestre(e)
ADAS
DESPESAS PAGAS
o Bimestre(f)
Até
INSC.
EM
REST.
A
PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
35.797.330,01
30.140.678,16 21.869.046,33 20.505.475,66 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
11.622.051,43
7.923.377,82 5.510.113,26 5.025.281,86 0,00
21.1.1- Creche
5.915.504,00
2.584.894,88 2.243.194,15 1.850.564,85 0,00
21.1.2- Pré-escola
5.706.547,43
5.338.482,94 3.266.919,11 3.174.717,01 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
24.175.278,58
22.217.300,34 16.358.933,07 15.480.193,80 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20( d ou e) 1.498.885,40
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.316.329,77
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLI
EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
CADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONI BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 0,00
IMPOSTOS⁴
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPO NIBILIDADE FINANCEIR A DE RECURSOS DE 5.297,77
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
5.809.917,40
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ VALOR EXIGIDO ( z) VALOR APLICADO
(aa)

% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.596.146,57 5.809.917,40 22,02
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸

SALDO INICIAL
(ac)

RP LIQUIDADOS
(ad)

RP
PAGOS
(ae)

RP
CANCELADOS
(af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) -
(ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 3.107.203,05 2.529.333,12 2.069.143,62 5.297,77 1.032.761,66
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 188.811,73 158.064,75 108.963,81 5.297,77 74.550,15
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 1.518.140,09 1.518.140,09 1.481.966,00 0,00 36.174,09
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) +
(FUNDEB ETI - Fonte 546)

1.400.251,23
853.128,28 478.213,81 0,00 922.037,42
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.589.802,00 3.346.579,05
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS 2.335.750,00 1.859.489,48
DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação 1.296.050,00 1.086.091,84
31.1.2- PDDE 2.500,00 0,00
31.1.3- PNAE 467.600,00 379.609,20
31.1.4 - PNATE 349.600,00 393.312,99
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 220.000,00 475,45
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 247.250,00 1.487.089,57
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 6.802,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Até o A PAGAR NÂO
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Bimestre(f) PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 3.127.449,08 2.351.601,20 2.031.631,81 1.870.510,62 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 415.566,00 351.086,66 278.383,06 252.533,52 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 2.189.534,00 1.669.500,24 1.438.452,19 1.337.386,13 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 162.805,00 5.499,95 5.499,95 5.499,95 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 62.800,00 54.885,77 40.029,73 38.294,70 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 292.744,08 270.628,58 269.266,88 236.796,32 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Até o A PAGAR NÂO
(c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Bimestre(f) PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 38.924.779,09 32.492.279,36 23.900.678,14 22.375.986,28 0,00
32)

33.1- Despesas Correntes
38.398.628,09 32.382.879,36 23.900.678,14 22.375.986,28 0,00

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