DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS Até o |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO |
|---|---|---|---|---|---|
| (c) | Até o Bimestre(d) | Até o Bimestre(e) | Bimestre(f) | PROC.(g) | |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 32.800.335,01 | 28.405.937,78 | 20.370.160,93 | 19.948.455,08 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 25.659.659,51 | 21.678.438,65 | 14.041.438,60 | 13.619.732,75 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 8.808.026,43 | 5.538.077,11 | 3.549.934,93 | 3.442.498,09 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 15.777.932,08 | 15.088.090,44 | 9.799.057,71 | 9.504.851,61 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 1.073.701,00 | 1.052.271,10 | 692.445,96 | 672.383,05 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 7.140.675,50 | 6.727.499,13 | 6.328.722,33 | 6.328.722,33 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 2.069.525,00 | 1.925.980,00 | 1.527.203,20 | 1.527.203,20 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 5.071.147,50 | 4.801.519,13 | 4.801.519,13 | 4.801.519,13 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 3,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSC. EM REST. A |
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS A |
té o DESPESAS LIQUIDADAS At |
é o DESPESAS PAGAS Até |
o INSC. EM REST A PAGAR NÂO |
. PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. |
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
| Bimestre(d) | Bimestre(e) | Bimestre(f) | PROC.(g) | (h) |
(I)⁵ ⁹ |
|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
27.622.102,77 |
19.586.325,92 | 19.164.620,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
22.814.873,97 |
16.936.587,45 | 16.606.112,42 | 0,00 | 0,00 | 2.445.671,47 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
4.424.421,96 |
2.266.931,63 | 2.175.700,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
382.806,84 |
382.806,84 | 382.806,84 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
||||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
20.894.603,64 |
13.257.603,59 | 12.835.897,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
4.424.421,96 |
2.266.931,63 | 2.175.700,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
109.400,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO(k) |
VALOR CONSIDERADO DEDUÇÕES (l) |
APÓ | S %APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|---|---|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%). | |||||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
13.291.380,21 | 13.257.603,59 | 13.257.603,59 | 69,82 | |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
801.379,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
2.509.197,68 | 2.266.931,63 | 2.266.931,63 | 50,41 | |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
674.515,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - (Máximo de 10% de Superáv |
Lei nº 14.113, de 2020 - it)³ |
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) |
VALOR NÃO APLICADO(o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) |
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) |
% NÃO APLICADO(r) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18- TOTAL DA RECEITA APLICADA NO EXERCÍCIO |
RECEBIDA E NÃO |
2.003.448,58 |
448.159,91 | 448.159,91 | 0,00 | 2,24 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit d Exercício Anterior)³ |
- - e VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESA CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTE |
S 3.245.379,82 NÇÃO E DESENVOLV |
783.835,01 IMENTO DO ENSINO |
783.835,01 - MDE - CUSTEADAS COM |
0,00 RECEITA DE IMPOSTOS |
0,00 (EXCETO FUNDEB) |
0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS A o Bimestre(f) |
té INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
2.996.995,00 |
1.734.740,38 | 1.498.885,40 | 557.020,58 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 715.500,00 | 459.320,71 | 432.975,13 | 55.580,57 | 0,00 |
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