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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 724

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

www.diariomunicipal.com.br/femurn 724 Defesa Aérea

Defesa Naval

Defesa Terrestre

Administração Geral

Demais Subfunções

SEGURANÇA PÚBLICA

Policiamento

Defesa Civil

Informação e Inteligência

Administração Geral

Demais Subfunções

RELAÇÕES EXTERIORES

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional

Administração Geral

Demais Subfunções

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência ao Idoso

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente

Assistência Comunitária

Serviços Socioassistenciais

Segurança de Renda

Administração Geral

Demais Subfunções

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial

Administração Geral

Demais Subfunções

SAÚDE

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Administração Geral

Demais Subfunções

TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

Administração Geral

Demais Subfunções

EDUCAÇÃO

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Profissional

Ensino Superior

Educação Infantil

Educação de Jovens e Adultos

Educação Especial

Educação Básica

Administração Geral

Demais Subfunções

CULTURA

Patrimônio Histórico, Artístico e