DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
www.diariomunicipal.com.br/femurn 725 Arqueológico Difusão Cultural
Administração Geral
Demais Subfunções
DIREITOS DA CIDADANIA
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções
HABITAÇÃO
Habitação Rural
Habitação Urbana
Administração Geral
Demais Subfunções
SANEAMENTO
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Administração Geral
Demais Subfunções
GESTÃO AMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral
Demais Subfunções
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções
AGRICULTURA
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral
Demais Subfunções
INDÚSTRIA
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade