DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 21.1.1- Creche 1.548.025,32 596.372,91 |
596.372,91 | 595.373,39 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 21.1.2- Pré-Escola 379.500,00 17.800,00 |
17.800,00 | 17.800,00 | 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental 10.378.719,87 6.727.408,57 |
6.709.555,44 | 6.709.449,97 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.574.266,48 | ||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.200.095,65 | ||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) | 0,00 | ||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 0,00 | ||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN | CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 0,00 | |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 4.774.362,13 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS |
|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
| RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.365.180,17 4.774.362,13 27,34 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS | SALDO INICIAL | RP LIQUIDADOS | RP PAGOS | RP CANCELADOS | SALDO FINAL |
|---|---|---|---|---|---|
| CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | (ac) | (ad) | (ae) | (af) | (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 215.944,27 | 69.352,15 | 120.593,51 | 0,00 | 95.350,76 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 94.257,42 | 58.123,41 | 68.250,38 | 0,00 | 26.007,04 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 115.486,90 | 11.228,74 | 46.143,18 | 0,00 | 69.343,72 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 6.199,95 | 0,00 | 6.199,95 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
1.196.200,00 | 514.884,82 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.196.200,00 | 514.884,82 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 605.000,00 | 363.762,83 |
| 31.1.2- PDDE | 10.000,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 180.000,00 | 106.123,25 |
| 31.1.4- PNATE | 145.700,00 | 44.998,74 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE |
255.500,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) | DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.002.605,28 | 653.673,58 | 651.614,66 | 651.414,66 | 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil | 168.800,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 1.306.805,28 | 456.564,28 | 456.564,28 | 456.564,28 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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