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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 760

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Fina nceiras 0,00
0,00
0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGA
R
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f)
PROCESSADOS

(g)

SALDO (h) = (d-e)
APLICAÇÃO
DOS
RECURSOS
D
ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
A
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas
Correntes
dos
Regimes

Previdência
de
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2025 (i)
2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg))
SALDO ATUAL (k) = (IIIi +
IIIj)
VALOR (III) 0,00
0,00

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despe
sas liquidadas são consideradas executa das. No encerramento do exercício, as d espesas não liquidadas inscritas em r estos apagar nãoprocessados sã

o também consideradas executadas. Dessa forma,para maior transparência, as despesas execut

adas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquel as emque houve a entrega do material o u serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidad as, inscritas em Restos a Pagar nãoproc essados, consideradas liquidadas no ence rramento do exercício,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS REALIZADA S
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 841.000,00 841.000,00 490.459,23 58,32
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 200.000,00 200.000,00 1.024,04 0,51
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 101.000,00 101.000,00 210,47 0,21
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 250.000,00 250.000,00 372.456,95 148,98
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 290.000,00 290.000,00 116.767,77 40,26
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 27.649.180,42 27.649.180,42 16.129.633,24 58,34
Cota-Parte FPM 22.349.180,42 22.349.180,42 13.208.236,83 59,10
Cota-Parte ITR 50.000,00 50.000,00 231,47 0,46
Cota-Parte IPVA 200.000,00 200.000,00 118.754,23 59,38
Cota-Parte ICMS 5.000.000,00 5.000.000,00 2.792.484,05 55,85
Cota-Parte IPI-Exportação 50.000,00 50.000,00 9.926,66 19,85
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 28.490.180,42 28.490.180,42 16.620.092,47 58,34
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE


DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

ECONÔMICA

ATÉ BIMESTRE (d) % ( d/c ) x 1 00 ATÉ BIMESTRE (e) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (f) % ( f/c ) x 100 PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 6.640.020,00 7.063.242,37 3.976.857,03 56,30 3.969.966,40 56,21 3.969.086,40 56,19 0,00
Despesas Correntes 6.531.520,00 6.894.742,37 3.912.857,03 56,75 3.905.966,40 56,65 3.905.086,40 56,64 0,00
Despesas de Capital 108.500,00 168.500,00 64.000,00 37,98 64.000,00 37,98 64.000,00 37,98 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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