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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 761

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.684.020,00 7.107.242,37 3.976.857,03 55,95 3.969.966,40 55,86 3.969.086,40 55,85 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas (d) Despesas Liquidadas (e) Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.976.857,03 3.969.966,40 3.969.086,40
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.976.857,03 3.969.966,40 3.969.086,40
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.493.013,87 2.493.013,87 2.493.013,87
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 2.493.013,87 2.493.013,87 2.493.013,87
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.483.843,16 1.476.952,53 1.476.072,53
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme
Orgânica Municipal)
LC n° 141/2012 ou % da Lei
23,93
23,89
CONTROLE DO VALOR R EFERENTE AO PERCENT UAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FI NS DE APLICAÇÃO DOS
LIMITE NÃO
CUMPRIDO
D Cd E
íi d Rfêi
espesas usteaas no xe cco e eernca Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i
RECURSOS VINCULADO CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (n o Exercicio atual) (h)


Empenhadas (i)
Liquidadas (j) Pagas (k) ou j))
Diferença de limite não cump rido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cump rido em 2025 (saldo inicial i gual ao saldo final do demonstrativo do exercício ante rior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cump
rido em Exercícios Anterior
es (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo d
o exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA D E LIMITE NÃO CUMPRID O EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENH OValor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)
Valor aplicado além d
limite mínimo (o) = (n - m
se < 0, então (o) = 0
o
),
Total inscrito em RP n
exercício (p)
o
RPNP Inscritos Indev
Exercício sem Disponibi
q= (XIVd)
damente no n
lidade Financeir
o
a
Valor inscrito em RP considerado
no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)
Total
de
pagos (s)
RP
Total de RP
pagar (t)
a
Total de RP cance
prescritos (u)
lados ou
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados (v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos
de
2022
anteriores
e
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

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