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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 779

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 26.984.700,00 26.984.700,00 7.390.584,49 27,39
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 995.000,00 995.000,00 489.988,76 49,25
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 40.000,00 40.000,00 352.360,31 880,90
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.620.000,00 20.620.000,00 3.009.950,15 14,60
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 5.329.700,00 5.329.700,00 3.538.285,27 66,39
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 116.670.999,00 116.670.999,00 64.770.381,32 55,52
Cota-Parte FPM 48.092.499,00 48.092.499,00 30.778.096,60 64,00
Cota-Parte ITR 0,00 0,00 4.691,60 0,00
Cota-Parte IPVA 6.900.000,00 6.900.000,00 1.647.134,71 23,87
Cota-Parte ICMS 61.298.500,00 61.298.500,00 32.201.029,58 52,53
Cota-Parte IPI-Exportação 380.000,00 380.000,00 139.428,83 36,69
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS - (III) = (I) + (II)
143.655.699,00 143.655.699,00 72.160.965,81 50,23
DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZAD
(c)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.433.700,00
5.693.700,00 5.207.407,95 91,46 5.186.698,70 91,10 4.834.383,96 84,91 0,00
Despesas Correntes
2.064.200,00
5.589.200,00 5.187.827,95 92,82 5.186.698,70 92,80 4.834.383,96 86,50 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZAD
(c)
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
Até o Bimestre
(f)
%
(f/c)x100
(g)
Despesas de Capital
369.500,00
104.500,00 19.580,00 18,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
631.600,00
977.600,00 324.731,40 33,22 309.661,25 31,68 309.661,25 31,68 0,00
Despesas Correntes
239.600,00
407.600,00 66.490,66 16,31 59.507,36 14,60 59.507,36 14,60 0,00
Despesas de Capital
392.000,00
570.000,00 258.240,74 45,31 250.153,89 43,89 250.153,89 43,89 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
1.365.000,00
968.000,00 468.141,90 48,36 200.045,18 20,67 168.573,20 17,41 0,00
Despesas Correntes
1.365.000,00
968.000,00 468.141,90 48,36 200.045,18 20,67 168.573,20 17,41 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
745.100,00
790.100,00 650.167,03 82,29 650.167,03 82,29 650.167,03 82,29 0,00
Despesas Correntes
695.100,00
740.100,00 650.167,03 87,85 650.167,03 87,85 650.167,03 87,85 0,00
Despesas de Capital
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
182.000,00
62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
167.000,00
47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
15.000,00
15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
26.660.900,00
22.926.900,00 20.212.451,64 88,16 17.639.443,57 76,94 16.444.134,25 71,72 0,00
Despesas Correntes
22.628.600,00
21.956.600,00 19.775.318,43 90,07 17.308.198,02 78,83 16.112.888,70 73,39 0,00
Despesas de Capital
4.032.300,00
970.300,00 437.133,21 45,05 331.245,55 34,14 331.245,55 34,14 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
32.018.300,00
31.418.300,00 26.862.899,92 85,50 23.986.015,73 76,34 22.406.919,69 71,32 0,00

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