Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 781

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 •|Diário Ofi|cial dos Municípios do Estado do Rio Grande do N|orte • ANO XVIII | Nº 38|88|| |---|---|---|---|---|---|---| |Empenhos de 2024 (regra nova)||0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00|0,00|0,00
0,00| |Empenhos de 2023 (regra nova)||13.275.035,35|24.263.093,59
10.988.058,24
152.037,31
0,00|0,00
0,00|152.037,31|0,00
10.988.058,24| |Empenhos de 2022 e anteriores||11.088.689,44|21.593.226,33
10.504.536,89
266.339,46
0,00|0,00
0,00|266.339,46|0,00
10.504.536,89| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE|Valor
mínimo
para
aplicação em ASPS
(m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n-m) se
< 0, então (o)
= 0
LADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE|
Total inscrito
no exercício
(p)
AFETARAM O|em RP
RPNP Inscritos Indevidamente no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor
inscrito
em

considerado no Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)|RP
Total
de
RP
pagos
(s)
Total de RP
pagar
(f)|a
Total de RP
ou prescritos
(u)|cancelados
Diferença entre o valor
aplicado alêm do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o + q) -
u))
0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE
|LADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
|QUE AFETARA
|M O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
|||0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE|LADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O|CUMPRIMEN|TO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)|||0,00|

RESTOS A PAGA	R CANCELADOS OU PRESCR Despesas Custeadas n	ITOS o Exercicio de

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 ado nca (no atual) (w)	exercco Referência			ado nca (não aplicado) (w - (x ou y))
	Empenhadas(x)	Liquidadas(y)	Pagas(z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALI (a)	ZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	33.325.700,00	33.325.700,00	13.005.306,86	39,02
Proveniente da União	32.228.100,00	32.228.100,00	12.955.306,86	40,20
Proveniente dos Estados	1.097.600,00	1.097.600,00	50.000,00	4,56
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00

			RECEITAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	REALIZADAS Até o Bimestre	%
		(a)	(b)	(b/a)x100