Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 784

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	103.930,00	103.930,00	0,00	0,00	103.930,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	103.930,00	103.930,00	0,00	0,00	103.930,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	103.930,00 62.358,00	103.930,00 62.358,00	0,00 0,00	0,00 0,00	103.930,00 62.358,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal	20.786,00	20.786,00	0,00	0,00	20.786,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora	20.786,00	20.786,00	0,00	0,00	20.786,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	20.786,00 41.572,00	20.786,00 41.572,00	0,00 0,00	0,00 0,00	20.786,00 41.572,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal	20.786,00	20.786,00	0,00	0,00	20.786,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora	20.786,00	20.786,00	0,00	0,00	20.786,00
1.3.2 Valores Mobiliários	3.156.700,00	3.156.700,00	129.141,95	519.497,33	2.637.202,67
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	3.156.700,00	3.156.700,00	129.141,95	519.497,33	2.637.202,67
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	3.156.700,00	3.156.700,00	129.141,95	519.497,33	2.637.202,67
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários	3.156.700,00	3.156.700,00	118.734,64	484.963,32	2.671.736,68
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	3.156.700,00	3.156.700,00	118.734,64	484.963,32	2.671.736,68
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados	1.620.969,00	1.620.969,00	20.173,77	159.325,32	1.461.643,68
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES	41.767,00	41.767,00	13.592,56	47.541,05	-5.774,05
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB	1.108.812,00	1.108.812,00	5.608,42	36.178,49	1.072.633,51
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE	87.189,00	87.189,00	61,00	4.188,79	83.000,21
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE	6.291,00	6.291,00	9.743,46	51.001,06	-44.710,06
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS	17.650,00	17.650,00	1.042,29	4.129,51	13.520,49
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE	6.471,00	6.471,00	942,98	3.421,15	3.049,85
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP	10.786,00	10.786,00	0,00	0,00	10.786,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS	93.132,00	93.132,00	7.851,31	31.370,58	61.761,42
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS	0,00	0,00	961,20	2.996,53	-2.996,53
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS	0,00	0,00	115,83	442,43	-442,43
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO	10.786,00	10.786,00	3.985,68	15.206,29	-4.420,29
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE	2.038,00	2.038,00	1.790,61	5.351,83	-3.313,83
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE	0,00	0,00	143,50	492,67	-492,67
1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR	149.809,00	149.809,00	0,00	0,00	149.809,00
1.3.2.1.01.1.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social	0,00	0,00	109,06	482,53	-482,53
1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS	000	000	44.50843	111.75757	-111.75757
1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem 1321011163 Remuneraão de Deósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão	, 0,00 000	, 0,00 000	, 351,78 775276	, 1.754,11 932341	, -1.754,11 -932341
.......ç p 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação	, 0,00	, 0,00	., 10.407,31	., 34.534,01	., -34.534,01
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal	0,00	0,00	10.407,31	34.534,01	-34.534,01
1.7 Transferências Correntes	55.939.615,0	0 55.939.615,00	5.819.376,11	23.979.089,21	31.960.525,79
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	39.489.909,0	0 39.489.909,00	4.041.003,74	16.409.333,88	23.080.575,12
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	16.407.231,0	0 16.407.231,00	3.111.393,13	11.405.036,81	5.002.194,19
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	16.363.780,0	0 16.363.780,00	3.110.817,64	11.403.916,70	4.959.863,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	14.779.376,0	0 14.779.376,00	2.273.490,69	10.566.589,75	4.212.786,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	14.779.376,0	0 14.779.376,00	2.273.490,69	10.566.589,75	4.212.786,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	18.474.220,0	0 18.474.220,00	2.841.863,26	13.208.236,83	5.265.983,17
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB	-3.694.84400	-3.694.84400	-568.37257	-2.641.64708	-1.053.19692
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	, 949.428,00	, 949.428,00	, 837.326,95	, 837.326,95	, 112.101,05
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	949.428,00	949.428,00	837.326,95	837.326,95	112.101,05
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	949.428,00	949.428,00	837.326,95	837.326,95	112.101,05
1.7.1.1.51.3 a	634.976,00	634.976,00	0,00	0,00	634.976,00
1.7.1.1.51.3.1 a	634.976,00	634.976,00	0,00	0,00	634.976,00
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês dejulho	634.976,00	634.976,00	0,00	0,00	634.976,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	43.451,00	43.451,00	575,49	1.120,11	42.330,89
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	43.451,00	43.451,00	575,49	1.120,11	42.330,89
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB	54.314,00 -10.863,00	54.314,00 -10.863,00	719,36 -143,87	1.400,09 -279,98	52.913,91 -10.583,02
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais	390.973,00	390.973,00	91.854,64	334.881,71	56.091,29
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM	80.61000	80.61000	79655	2.42976	78.18024
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal	, 80.610,00	, 80.610,00	, 796,55	, 2.429,76	, 78.180,24
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo	310.363,00	310.363,00	91.058,09	332.451,95	-22.088,95
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	120.547,00	120.547,00	7.786,63	44.880,34	75.666,66
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal	120.547,00	120.547,00	7.786,63	44.880,34	75.666,66