DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1712521101 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7990/89 - Principal | 12054700 | 12054700 | 000 | 000 | 12054700 |
|---|---|---|---|---|---|
| ....... . 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal |
., 0,00 |
., 0,00 |
, 7.786,63 |
, 44.880,34 |
., -44.880,34 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
189.816,00 189.81600 |
189.816,00 189.81600 |
83.271,46 83.27146 |
287.571,61 287.57161 |
-97.755,61 -97.75561 |
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
, 3.704.290,00 |
, 3.704.290,00 |
, 461.603,10 |
, 1.588.642,2 |
, 4 2.115.647,76 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.168.890,00 |
3.168.890,00 |
461.603,10 |
1.588.642,2 |
4 1.580.247,76 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
1.362.422,00 1.362.422,00 |
1.362.422,00 1.362.422,00 |
241.389,00 241.389,00 |
1.072.972,2 1.072.972,2 |
6 289.449,74 6 289.449,74 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 836.614,00 | 836.614,00 | 0,00 | 2.439,50 | 834.174,50 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal | 0,00 | 0,00 | 39.084,00 | 152.846,26 | -152.846,26 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP |
0,00 |
0,00 |
88.763,00 |
336.496,50 |
-336.496,50 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI | 0,00 | 0,00 | 29.250,00 | 117.000,00 | -117.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 127.022,00 | -127.022,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 525.808,00 | 525.808,00 | 84.292,00 | 337.168,00 | 188.640,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 391.832,00 | 391.832,00 | 138.342,12 | 184.446,82 | 207.385,18 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 391.832,00 | 391.832,00 | 138.342,12 | 184.446,82 | 207.385,18 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 391.832,00 | 391.832,00 | 138.342,12 | 184.446,82 | 207.385,18 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 673.824,00 | 673.824,00 | 22.469,02 | 104.432,08 | 569.391,92 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 673.824,00 |
673.824,00 |
22.469,02 |
104.432,08 |
569.391,92 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 547.176,00 | 547.176,00 | 3.017,02 | 26.624,08 | 520.551,92 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 126.648,00 | 126.648,00 | 19.452,00 | 77.808,00 | 48.840,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 223.832,00 | 223.832,00 | 7.216,00 | 34.864,00 | 188.968,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 223.832,00 | 223.832,00 | 7.216,00 | 34.864,00 | 188.968,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 223.832,00 | 223.832,00 | 7.216,00 | 34.864,00 | 188.968,00 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 0,00 | 0,00 | 52.186,96 | 191.927,08 | -191.927,08 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 0,00 | 0,00 | 52.186,96 | 191.927,08 | -191.927,08 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 52.186,96 | 191.927,08 | -191.927,08 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 516.980,00 | 516.980,00 | 0,00 | 0,00 | 516.980,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal | 516.980,00 |
516.980,00 |
0,00 |
0,00 |
516.980,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 535.400,00 | 535.400,00 | 0,00 | 0,00 | 535.400,00 |
| 1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS | 535.400,00 | 535.400,00 | 0,00 | 0,00 | 535.400,00 |
| 1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal | 535.400,00 | 535.400,00 | 0,00 | 0,00 | 535.400,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 15.970.061,0 | 0 15.970.061,00 |
164.679,29 | 571.242,40 | 15.398.818,60 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 664.000,00 | 664.000,00 | 82.671,92 | 361.523,43 | 302.476,57 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 664.000,00 | 664.000,00 | 82.671,92 | 361.523,43 | 302.476,57 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 64.720,00 | 64.720,00 | 0,00 | 0,00 | 64.720,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 64.720,00 | 64.720,00 | 0,00 | 0,00 | 64.720,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 229.462,00 | 229.462,00 | 21.844,50 | 102.809,50 | 126.652,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 229.462,00 | 229.462,00 | 21.844,50 | 102.809,50 | 126.652,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
31.573,00 |
31.573,00 |
5.809,00 |
20.331,50 | 11.241,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 28.573,00 | 28.573,00 | 5.494,00 | 19.229,00 | 9.344,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 146.291,00 | 146.291,00 | 8.610,25 | 51.661,50 | 94.629,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 1.452,00 | 1.452,00 | 663,00 | 3.978,00 | -2.526,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 21.573,00 | 21.573,00 | 1.268,25 | 7.609,50 | 13.963,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 201.63700 | 201.63700 | 60.16287 | 106.90947 | 94.72753 |
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal |
, 201.637,00 |
, 201.637,00 |
, 60.162,87 |
, 106.909,47 |
, 94.727,53 |
| 1714530102 Trnfrêni rfrnt Prrm Ninl d Ai Trnrt d Elr – PNATE INFANTIL | 4920200 | 4920200 | 1116424 | 1983887 | 2936313 |
| ....... asecas eeees ao ogaa acoa epoo ao aspoe o scoa - 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
., 127.862,00 |
., 127.862,00 |
., 40.005,21 |
., 71.089,29 |
., 56.772,71 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 24.573,00 | 24.573,00 | 8.993,42 | 15.981,31 | 8.591,69 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 14.810.2420 | 0 14.810.24200 |
000 | 000 | 14.810.24200 |
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
, 14.810.242,0 |
, 0 14.810.242,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 14.810.242,00 |
| 1714990101 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 148102420 | 0 1481024200 |
000 | 000 | 1481024200 |
| ....... 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
.., 719.904,00 |
.., 719.904,00 |
, 143.660,01 |
, 576.399,72 |
.., 143.504,28 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
602.243,00 602.24300 |
602.243,00 602.24300 |
143.660,01 143.66001 |
570.544,04 570.54404 |
31.698,96 31.69896 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | , 602.243,00 |
, 602.243,00 |
, 143.693,06 |
, 570.985,55 |
, 31.257,45 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 000 | 000 | -3305 | -44151 | 44151 |
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
, 99.000,00 |
, 99.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 99.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 99.000,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 99.000,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 18.661,00 | 18.661,00 | 0,00 | -20.558,59 | 39.219,59 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 785