DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 63.35000 | 63.35000 | 000 | 000 | 63.35000 |
|---|---|---|---|---|---|
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
, 63.350,00 |
, 63.350,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 63.350,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal | 63.350,00 | 63.350,00 | 0,00 | 0,00 | 63.350,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
9.602.188,00 9.602.188,00 |
9.602.188,00 9.602.188,00 |
1.082.335, 1.082.335, |
82 4.806.832, 82 4.806.832, |
96 4.795.355,04 96 4.795.355,04 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 9.602.188,00 | 9.602.188,00 |
1.082.335, | 82 4.806.832, |
96 4.795.355,04 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal | 9.602.188,00 | 9.602.188,00 |
1.082.335, | 82 4.806.832, |
96 4.795.355,04 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 43.146,00 | 43.146,00 | 0,00 | 6.968,29 | 36.177,71 |
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
21.573,00 |
21.573,00 |
0,00 |
0,00 |
21.573,00 |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 21.573,00 | 21.573,00 | 0,00 | 0,00 | 21.573,00 |
| 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
21.573,00 21.573,00 |
21.573,00 21.573,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
21.573,00 21.573,00 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 21.573,00 | 21.573,00 | 0,00 | 6.968,29 | 14.604,71 |
| 1.9.2.2 Restituições | 21.573,00 | 21.573,00 | 0,00 | 6.968,29 | 14.604,71 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 21.573,00 | 21.573,00 | 0,00 | 6.968,29 | 14.604,71 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 21.573,00 | 21.573,00 | 0,00 | 6.968,29 | 14.604,71 |
| 2 Receitas de Capital | 5.133.634,00 | 5.133.634,00 |
0,00 | 7.099,90 | 5.126.534,10 |
| 2.2 Alienação de Bens | 39.085,00 | 39.085,00 | 0,00 | 0,00 | 39.085,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis | 10.786,00 | 10.786,00 | 0,00 | 0,00 | 10.786,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10.786,00 | 10.786,00 | 0,00 | 0,00 | 10.786,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
10.786,00 |
10.786,00 |
0,00 |
0,00 |
10.786,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 10.786,00 | 10.786,00 | 0,00 | 0,00 | 10.786,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis |
28.299,00 | 28.299,00 | 0,00 | 0,00 | 28.299,00 |
| 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis | 28.299,00 | 28.299,00 | 0,00 | 0,00 | 28.299,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis | 28.299,00 | 28.299,00 | 0,00 | 0,00 | 28.299,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal | 28.299,00 | 28.299,00 | 0,00 | 0,00 | 28.299,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 5.094.549,00 | 5.094.549,00 |
0,00 | 7.099,90 | 5.087.449,10 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades |
3.896.755,00 | 3.896.755,00 |
0,00 | 0,00 | 3.896.755,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 952.593,00 | 952.593,00 | 0,00 | 0,00 | 952.593,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 521.141,00 | 521.141,00 | 0,00 | 0,00 | 521.141,00 |
| 2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 521.141,00 | 521.141,00 | 0,00 | 0,00 | 521.141,00 |
| 2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 521.141,00 | 521.141,00 | 0,00 | 0,00 | 521.141,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 431.452,00 | 431.452,00 | 0,00 | 0,00 | 431.452,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada | 431.452,00 |
431.452,00 |
0,00 |
0,00 |
431.452,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal | 431.452,00 | 431.452,00 | 0,00 | 0,00 | 431.452,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 133.032,00 | 133.032,00 | 0,00 | 0,00 | 133.032,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 133.032,00 | 133.032,00 | 0,00 | 0,00 | 133.032,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 133.032,00 | 133.032,00 | 0,00 | 0,00 | 133.032,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 133.032,00 | 133.032,00 | 0,00 | 0,00 | 133.032,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 2.661.130,00 | 2.661.130,00 |
0,00 | 0,00 | 2.661.130,00 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 647.176,00 |
647.176,00 |
0,00 |
0,00 |
647.176,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 647.176,00 | 647.176,00 | 0,00 | 0,00 | 647.176,00 |
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 1.180.817,00 | 1.180.817,00 |
0,00 | 0,00 | 1.180.817,00 |
| 2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal | 1.180.817,00 | 1.180.817,00 |
0,00 | 0,00 | 1.180.817,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte |
833.137,00 |
833.137,00 |
0,00 |
0,00 |
833.137,00 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal | 833.137,00 | 833.137,00 | 0,00 | 0,00 | 833.137,00 |
| 2419 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 15000000 | 15000000 | 000 | 000 | 15000000 |
| ... 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União |
., 150.000,00 |
., 150.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 150.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 1.197.794,00 | 1.197.794,00 |
0,00 | 7.099,90 | 1.190.694,10 |
| 2422 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 119779400 | 119779400 |
000 | 000 | 119779400 |
| ... 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS |
.., 21.573,00 |
.., 21.573,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
.., 21.573,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
21.573,00 21.573,00 |
21.573,00 21.573,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
21.573,00 21.573,00 |
| 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 720.315,00 |
720.315,00 |
0,00 |
0,00 |
720.315,00 |
| 24225101 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 72031500 | 72031500 | 000 | 000 | 72031500 |
| ...... 2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
., 720.315,00 |
., 720.315,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 720.315,00 |
| 2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 110.746,00 | 110.746,00 | 0,00 | 0,00 | 110.746,00 |
| 2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 110.746,00 | 110.746,00 | 0,00 | 0,00 | 110.746,00 |
| 2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente | 172.580,00 |
172.580,00 |
0,00 |
0,00 |
172.580,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 787