Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 794

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.786,00
10.786,00
0,00 0,00 10.786,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

10.786,00
10.786,00

0,00

0,00

10.786,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.786,00
10.786,00
0,00 0,00 10.786,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
28.299,00
28.299,00

0,00
0,00
28.299,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 28.299,00
28.299,00
0,00 0,00 28.299,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 28.299,00
28.299,00
0,00 0,00 28.299,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 28.299,00
28.299,00
0,00 0,00 28.299,00
2.4 Transferências de Capital
5.094.549,00
5.094.549,00

0,00
7.099,90
5.087.449,10
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.896.755,00
3.896.755,00
0,00 0,00 3.896.755,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
952.593,00
952.593,00
0,00 0,00 952.593,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 521.141,00
521.141,00
0,00 0,00 521.141,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 521.141,00
521.141,00
0,00 0,00 521.141,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
521.141,00
521.141,00
0,00 0,00 521.141,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 431.452,00
431.452,00
0,00 0,00 431.452,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
431.452,00
431.452,00
0,00 0,00 431.452,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
431.452,00
431.452,00

0,00
0,00
431.452,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 133.032,00
133.032,00
0,00 0,00 133.032,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
133.032,00
133.032,00

0,00
0,00
133.032,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
133.032,00
133.032,00
133.032,00
133.032,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133.032,00
133.032,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.661.130,00
2.661.130,00

0,00
0,00
2.661.130,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 647.176,00
647.176,00
0,00 0,00 647.176,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
647.176,00
647.176,00

0,00
0,00
647.176,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.180.817,00
1.180.817,00
0,00 0,00 1.180.817,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 1.180.817,00
1.180.817,00
0,00 0,00 1.180.817,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 833.137,00
833.137,00
0,00 0,00 833.137,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 833.137,00
833.137,00
0,00 0,00 833.137,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
150.000,00
150.000,00

0,00
0,00
150.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 150.000,00
150.000,00
0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 150.000,00
150.000,00
0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 150.000,00
150.000,00
0,00 0,00 150.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.197.794,00
1.197.794,00
0,00 7.099,90 1.190.694,10
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.197.794,00
1.197.794,00

0,00
0,00
1.197.794,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
24225001 Transferências de Convênios dos Estadosara o Sistema Único de Saúde – SUS
21.573,00
21.573,00
2157300
2157300
0,00
000
0,00
000
21.573,00
2157300
......p
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
.,
.,
21.573,00
21.573,00
,
0,00
,
0,00
.,
21.573,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 720.315,00
720.315,00
0,00 0,00 720.315,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 720.315,00
720.315,00
0,00 0,00 720.315,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 720.315,00
720.315,00
0,00 0,00 720.315,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 110.746,00
110.746,00
0,00 0,00 110.746,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 110.746,00
110.746,00
0,00 0,00 110.746,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 172.580,00
172.580,00
0,00 0,00 172.580,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 172.580,00
172.580,00
0,00 0,00 172.580,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 172.580,00
172.580,00
0,00 0,00 172.580,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
172.580,00
172.580,00

0,00
0,00
172.580,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00
0,00
0,00 7.099,90 -7.099,90
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00
0,00
0,00 7.099,90 -7.099,90
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00
0,00
0,00 7.099,90 -7.099,90
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II)
0,00
0,00
000
000
0,00
30.80952
7.099,90
115.35716
-7.099,90

-115.35716

7.9 Outras Receitas Correntes
,
,
0,00
0,00
,
30.809,52
,
115.357,16

,

-115.357,16
7.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00
0,00
30.809,52 115.357,16
-115.357,16
7.9.2.2 Restituições e Ressarcimentos 0,00
0,00
30.809,52 115.357,16
-115.357,16
7.9.2.2.99 Outras Restituições
7.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
30.809,52
30.809,52
115.357,16
115.357,16

-115.357,16

-115.357,16
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

66.254.630,00
66.254.630,00

6.335.969,

45
25.815.817


,62
40.438.812,38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 794