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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 793

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

17175201 Transferências de Convênios da União Destidadas a Proramas de Assistência Social 25174100 25174100 000 000 25174100
......g
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
.,
251.741,00
.,
251.741,00
,
0,00
,
0,00
.,
251.741,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 73.345,00 73.345,00 0,00 0,00 73.345,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 73.345,00 73.345,00 0,00 0,00 73.345,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.476.487,00
1.476.487,00
1.077,12 1.742.292,86 -265.805,86
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
1.456.487,00

1.456.487,00

0,00
1.685.022,00
-228.535,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 1.456.487,00
1.456.487,00
0,00 1.685.022,00 -228.535,00
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
1.456.487,00
1.456.487,00
0,00 385.000,00 1.071.487,00
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 800.000,00 -800.000,00
1.7.1.9.57.0.1.03 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 500.022,00 -500.022,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 000 000 1.07712 4.30848 -4.30848

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
,
0,00
,
0,00
,
1.077,12
,
4.308,48
,
-4.308,48
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 20.000,00 0,00 52.962,38 -32.962,38
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 52.962,38 -32.962,38
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
6.847.518,00
6.517.063,00

6.847.518,00

6.517.063,00

696.036,55
689.226,21

2.762.922,37

2.753.489,11

4.084.595,63
3.763.573,89
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.327.933,00
6.327.933,00
672.086,35
2.667.305,45
3.660.627,55
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
6.327.933,00

6.327.933,00

672.086,35

2.667.305,45

3.660.627,55
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
7.909.916,00
-1.581.983,00

7.909.916,00

-1.581.983,00
840.107,89
-168.021,5

3.334.131,63
4
-666.826,18
4.575.784,37
-915.156,82
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
126.290,00
126.290,00
11.287,37
67.262,12
59.027,88
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 126.290,00 126.290,00 11.287,37 67.262,12 59.027,88
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 157.863,00 157.863,00 14.109,20 84.077,59 73.785,41
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -31.573,00 -31.573,00 -2.821,83 -16.815,47 -14.757,53
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.021,00 3.021,00 3.307,81 11.186,29 -8.165,29
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.021,00 3.021,00 3.307,81 11.186,29 -8.165,29
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.021,00 3.021,00 4.134,74 13.982,78 -10.961,78
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB 0,00 0,00 -826,93 -2.796,49 2.796,49
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
59.819,00

59.819,00

2.544,68

7.735,25

52.083,75
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 59.819,00 59.819,00 2.544,68 7.735,25 52.083,75
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 112.200,00 112.200,00 0,00 0,00 112.200,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 112.200,00 112.200,00 0,00 0,00 112.200,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal
112.200,00
112.200,00
0,00
0,00
112.200,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 74.905,00 74.905,00 6.810,34 9.433,26 65.471,74
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 74.905,00 74.905,00 6.810,34 9.433,26 65.471,74
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 74.905,00 74.905,00 6.810,34 9.433,26 65.471,74
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 74.905,00 74.905,00 6.810,34 9.433,26 65.471,74
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 63.350,00 63.350,00 0,00 0,00 63.350,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 63.350,00 63.350,00 0,00 0,00 63.350,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 63.350,00 63.350,00 0,00 0,00 63.350,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 63.350,00 63.350,00 0,00 0,00 63.350,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
9.602.188,00


9.602.188,00

1.082.335,

82
4.806.832,96

4.795.355,04
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 9.602.188,00
9.602.188,00
1.082.335, 82
4.806.832,96
4.795.355,04
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 9.602.188,00
9.602.188,00
1.082.335, 82
4.806.832,96
4.795.355,04
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 9.602.188,00
9.602.188,00
1.082.335, 82
4.806.832,96
4.795.355,04
1.9 Outras Receitas Correntes 43.146,00 43.146,00 0,00 6.968,29 36.177,71
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
21.573,00

21.573,00

0,00

0,00

21.573,00
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 21.573,00 21.573,00 0,00 0,00 21.573,00
1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 21.573,00 21.573,00 0,00 0,00 21.573,00
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
21.573,00
21.573,00
21.573,00
21.573,00
0,00
0,00
0,00
6.968,29
21.573,00
14.604,71

1.9.2.2 Restituições

21.573,00

21.573,00

0,00

6.968,29

14.604,71
1.9.2.2.99 Outras Restituições 21.57300 21.57300 000 6.96829 14.60471

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
,
21.573,00
,
21.573,00
,
0,00
,
6.968,29
,
14.604,71
2 Receitas de Capital 5.133.634,00
5.133.634,00
0,00 7.099,90 5.126.534,10
2.2 Alienação de Bens 39.085,00 39.085,00 0,00 0,00 39.085,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
10.786,00

10.786,00

0,00

0,00

10.786,00

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