DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1713503101 Transferência de Recursos do SUS - Viilância em Saúde - Princial | 54717600 | 54717600 | 301702 | 2662408 | 52055192 |
|---|---|---|---|---|---|
| .......g p 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias |
., 126.648,00 |
., 126.648,00 |
., 19.452,00 |
., 77.808,00 |
., 48.840,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 223.832,00 | 223.832,00 | 7.216,00 | 34.864,00 | 188.968,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
223.832,00 |
223.832,00 |
7.216,00 |
34.864,00 |
188.968,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 223.832,00 | 223.832,00 | 7.216,00 | 34.864,00 | 188.968,00 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
0,00 |
0,00 |
52.186,96 |
191.927,08 |
-191.927,08 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 0,00 | 0,00 | 52.186,96 | 191.927,08 | -191.927,08 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 52.186,96 | 191.927,08 | -191.927,08 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 516.980,00 | 516.980,00 | 0,00 | 0,00 | 516.980,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal |
516.980,00 | 516.980,00 | 0,00 | 0,00 | 516.980,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
535.400,00 |
535.400,00 |
0,00 | 0,00 | 535.400,00 |
| 1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS | 535.400,00 | 535.400,00 | 0,00 | 0,00 | 535.400,00 |
| 1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal | 535.400,00 | 535.400,00 | 0,00 | 0,00 | 535.400,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE |
15.970.061,0 |
0 15.970.061,00 |
164.679,29 |
571.242,40 |
15.398.818,60 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 664.000,00 | 664.000,00 | 82.671,92 | 361.523,43 | 302.476,57 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 664.000,00 | 664.000,00 | 82.671,92 | 361.523,43 | 302.476,57 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 64.720,00 | 64.720,00 | 0,00 | 0,00 | 64.720,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 64.720,00 | 64.720,00 | 0,00 | 0,00 | 64.720,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 229.462,00 |
229.462,00 |
21.844,50 |
102.809,50 |
126.652,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 229.462,00 | 229.462,00 | 21.844,50 | 102.809,50 | 126.652,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
31.573,00 |
31.573,00 |
5.809,00 |
20.331,50 |
11.241,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 28.573,00 | 28.573,00 | 5.494,00 | 19.229,00 | 9.344,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 146.291,00 | 146.291,00 | 8.610,25 | 51.661,50 | 94.629,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 1.452,00 | 1.452,00 | 663,00 | 3.978,00 | -2.526,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 21.573,00 | 21.573,00 | 1.268,25 | 7.609,50 | 13.963,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 201.637,00 | 201.637,00 | 60.162,87 | 106.909,47 | 94.727,53 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 201.637,00 | 201.637,00 | 60.162,87 | 106.909,47 | 94.727,53 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL | 49.202,00 | 49.202,00 | 11.164,24 | 19.838,87 | 29.363,13 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 127.862,00 | 127.862,00 | 40.005,21 | 71.089,29 | 56.772,71 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 24.573,00 | 24.573,00 | 8.993,42 | 15.981,31 | 8.591,69 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 14.810.242,0 | 0 14.810.242,00 |
0,00 | 0,00 | 14.810.242,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 14.810.242,0 | 0 14.810.242,00 |
0,00 | 0,00 | 14.810.242,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
14.810.242,0 |
0 14.810.242,00 |
0,00 |
0,00 |
14.810.242,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 719.904,00 | 719.904,00 | 143.660,01 | 576.399,72 | 143.504,28 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
602.243,00 |
602.243,00 |
143.660,01 |
570.544,04 |
31.698,96 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 602.243,00 | 602.243,00 | 143.660,01 | 570.544,04 | 31.698,96 |
| 1715500101 Tfêi d R d Cltã d Uiã Fdb VAAT | 60224300 | 60224300 | 14369306 | 57098555 | 3125745 |
| ....... ranserncas e ecursos e ompemenaço a no ao une - 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT |
., 0,00 |
., 0,00 |
., -33,05 |
., -441,51 |
., 441,51 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 99.000,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
99.000,00 |
99.000,00 |
0,00 |
0,00 |
99.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 99.000,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 18.661,00 | 18.661,00 | 0,00 | -20.558,59 | 39.219,59 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 18.661,00 | 18.661,00 | 0,00 | -20.558,59 | 39.219,59 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 18.661,00 | 18.661,00 | 0,00 | 0,00 | 18.661,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-20.558,59 |
20.558,59 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.414,27 | -26.414,27 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.414,27 | -26.414,27 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 392.672,00 | 392.672,00 | 66.736,45 | 190.838,14 | 201.833,86 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 392.672,00 | 392.672,00 | 66.736,45 | 190.838,14 | 201.833,86 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
392.672,00 |
392.672,00 |
66.736,45 |
190.838,14 |
201.833,86 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 47.180,00 | 47.180,00 | 0,00 | 0,00 | 47.180,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
74.905,00 |
74.905,00 |
13.678,67 |
36.232,03 |
38.672,97 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 63.729,00 | 63.729,00 | 6.912,00 | 42.449,76 | 21.279,24 |
| 1716500106 Tf R FNAS PBPC El | 1198600 | 1198600 | 000 | 44000 | 1154600 |
| ....... rans. ec. - rograma na scoa 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
., 112.476,00 |
., 112.476,00 |
, 16.184,97 |
, 43.571,54 |
., 68.904,46 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 82.396,00 |
82.396,00 |
29.960,81 |
68.144,81 |
14.251,19 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
428.291,00 103.205,00 |
428.291,00 103.205,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
428.291,00 103.205,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 103.205,00 | 103.205,00 | 0,00 | 0,00 | 103.205,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 103.205,00 | 103.205,00 | 0,00 | 0,00 | 103.205,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 251.741,00 | 251.741,00 | 0,00 | 0,00 | 251.741,00 |
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