DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 2.802.70500 2.802.70500 |
966.05522 3.896.97969 |
-1.094.27469 |
|---|---|---|---|
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
, , 25.000,00 25.000,00 |
, , 0,00 -32.191,31 |
, 57.191,31 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 25.000,00 25.000,00 |
0,00 -32.191,31 |
57.191,31 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 25.000,00 25.000,00 |
32.191,31 0,00 |
25.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR | 0,00 0,00 |
-32.191,31 -32.191,31 |
32.191,31 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 0,00 |
0,00 1.346,11 |
-1.346,11 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 0,00 |
0,00 1.346,11 |
-1.346,11 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 394.347,00 394.347,00 |
80.407,92 232.415,97 |
161.931,03 |
| MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE | Sistema Orçamentário, Financei | ro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026- Pág.: 4/8 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 394.347,00 394.347,00 |
80.407,92 232.415,97 |
161.931,03 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
394.347,00 394.347,00 |
80.407,92 232.415,97 |
161.931,03 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
57.516,00 57.516,00 |
0,00 0,00 |
57.516,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
92.025,00 92.025,00 |
0,00 0,00 |
92.025,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 62.951,00 62.951,00 |
0,00 0,00 |
62.951,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 6.391,00 6.391,00 |
0,00 0,00 |
6.391,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 86.135,00 86.135,00 |
29.165,79 51.131,79 |
35.003,21 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 89.329,00 89.329,00 |
51.242,13 181.284,18 |
-91.955,18 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
232.500,00 232.500,00 |
537.737,42 537.737,42 |
-305.237,42 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
2.500,00 2.500,00 |
537.737,42 537.737,42 |
-535.237,42 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 2.500,00 2.500,00 |
537.737,42 537.737,42 |
-535.237,42 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 2.500,00 2.500,00 |
0,00 0,00 |
2.500,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 0,00 |
537.737,42 537.737,42 |
-537.737,42 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 220.000,00 220.000,00 |
0,00 0,00 |
220.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 220.000,00 220.000,00 |
0,00 0,00 |
220.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de | 220.000,00 220.000,00 |
0,00 0,00 |
220.000,00 |
| Educação - Principal | |||
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 |
| Pricipal | |||
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 175.000,00 175.000,00 |
854,38 85.070,82 |
89.929,18 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União |
120.000,00 120.000,00 |
0,00 0,00 |
120.000,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 1719570101 Transferência Esecial da União - Princial |
120.000,00 120.000,00 12000000 12000000 |
0,00 0,00 000 000 |
120.000,00 12000000 |
| .......p p 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
., ., 0,00 0,00 |
, , 854,38 3.417,52 |
., -3.417,52 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 0,00 0,00 |
854,38 3.417,52 |
-3.417,52 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
25.000,00 25.000,00 |
0,00 81.653,30 |
-56.653,30 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 25.000,00 25.000,00 |
0,00 81.653,30 |
-56.653,30 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal | 25.000,00 25.000,00 |
0,00 81.653,30 |
-56.653,30 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2.683.661,00 2.683.661,00 |
564.179,95 2.186.241,77 |
497.419,23 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.622.459,00 2.622.459,00 |
564.179,95 2.186.241,77 |
436.217,23 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS |
2.457.022,00 2.457.022,00 |
533.100,87 2.038.846,83 |
418.175,17 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 2.457.022,00 2.457.022,00 |
533.100,87 2.038.846,83 |
418.175,17 |
| 1721500101 Cota-Parte do ICMS | 307127800 307127800 |
66637603 254855835 |
52271965 |
| ....... 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
.., .., -614.256,00 -614.256,00 |
., .., -133.275,16 -509.711,52 |
., -104.544,48 |
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 161.141,00 161.141,00 |
24.911,42 127.676,43 |
33.464,57 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 161.141,00 161.141,00 |
24.911,42 127.676,43 |
33.464,57 |
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | 201.426,00 201.426,00 |
31.139,27 151.703,91 |
49.722,09 |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB | -40.285,00 -40.285,00 |
-6.227,85 -24.027,48 |
-16.257,52 |
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios | 4.296,00 4.296,00 |
2.623,77 8.873,01 |
-4.577,01 |
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios |
4.296,00 4.296,00 5.370,00 5.370,00 |
2.623,77 8.873,01 3.279,69 11.091,16 |
-4.577,01 -5.721,16 |
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB | -1.074,00 -1.074,00 |
-655,92 -2.218,15 |
1.144,15 |
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
0,00 0,00 |
3.543,89 10.845,50 |
-10.845,50 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 0,00 0,00 |
3.543,89 10.845,50 |
-10.845,50 |
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 801