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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 820

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.521.858,00 5.837.108,00 5.776.409,34 98,96
5.221.447,02
89,45 5.213.257,33 89,31 0,00
Despesas Correntes 3.468.547,00 4.547.777,00 4.487.352,36 98,67
3.941.471,09
86,66 3.933.281,40 86,48 0,00
Despesas de Capital 53.311,00 1.289.331,00 1.289.056,98 99,97
1.279.975,93
99,27 1.279.975,93 99,27 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 395.000,00 225.600,00 205.989,51 91,30
160.391,47
71,09 143.403,16 63,56 0,00
Despesas Correntes 390.000,00 225.600,00 205.989,51 91,30
160.391,47
71,09 143.403,16 63,56 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 14.609,00 445.209,00 372.672,98 83,70
341.284,97
76,65 307.839,59 69,14 0,00
Despesas Correntes 14.609,00 445.209,00 372.672,98 83,70
341.284,97
76,65 307.839,59 69,14 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 62.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 37.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 25.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 110.000,00 25.800,00 24.384,59 94,51
17.572,02
68,10 17.572,02 68,10 0,00
Despesas Correntes 100.000,00 25.100,00 23.704,19 94,43
16.891,62
67,29 16.891,62 67,29 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 700,00 680,40 97,20
680,40
97,20 680,40 97,20 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.103.467,00 6.533.717,00 6.379.456,42 97,63
5.740.695,48
87,86 5.682.072,10 86,96 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PA
APLICAÇÃO EM ASPS
RA
DESPESAS EMPEN
HADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 6.379.456,42 5.740.695,48 5.682.072,10
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício s
Disponibilidade Financeira (XIII)
em
0,00
0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo q
não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)
ue
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Resto
Pagar Cancelados (XV)
s a
0,00
0,00 0,00

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE
Sistema Orçamentário , Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Re ceitas de Impostos e Des pesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.379.456,42 5.740.695,48 5.682.072,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/20 12) 3.033.653,18 3.033.653,18 3.033.653,18
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.033.653,18 3.033.653,18 3.033.653,18
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVII I) = (XVI (d ou e) - XVII) 1 3.345.803,24 2.707.042,30 2.648.418,92
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS C
ou % da Lei Orgânica Municipal)
ONSTITUCIONAIS E LE GAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15 % conforme LC n° 141/2012
31,54
28,38 28,09
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Desesas Csteadas n
Exercício de Referência
CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
pu
Saldo Final (Não Alicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)
Liquidadas (j) Pagas (k) p
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR




EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em RP no
exercício (p)
RPNP
Indevidamente
sem
Inscritos
no Exercício
Disponibilidade
Valor
inscrito
em
RP
considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)) se < 0, então (r)
Total de RP p
(s)
agos
Total de RP a pag
(t)
ar
Total de RP c
ou prescritos (
ancelados
u)
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados (v) = ((o + q) - u))

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