DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 17299901 Outras Transferências dos Estados e DF 000 |
000 | 000 | 99077 | -99077 |
|---|---|---|---|---|
| ...... , 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 990,77 |
, -990,77 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.973.782,00 |
3.973.782,00 | 712.513,16 | 3.162.045,93 | 811.736,07 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 3.973.782,00 |
3.973.782,00 | 712.513,16 | 3.162.045,93 | 811.736,07 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.973.782,00 |
3.973.782,00 | 712.513,16 | 3.162.045,93 | 811.736,07 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 3.973.782,00 |
3.973.782,00 | 712.513,16 | 3.162.045,93 | 811.736,07 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes 0,00 |
0,00 | 15.354,66 | 112.708,64 | -112.708,64 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 |
0,00 | 15.354,66 | 112.708,64 | -112.708,64 |
1.9.2.2 Restituições 0,00 |
0,00 |
15.354,66 |
112.708,64 |
-112.708,64 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 0,00 |
0,00 | 15.354,66 | 112.708,64 | -112.708,64 |
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 0,00 |
0,00 |
15.354,66 |
112.708,64 |
-112.708,64 |
| 2 Receitas de Capital 7.224.220,00 |
7.224.220,00 | 100.000,00 | 498.000,00 | 6.726.220,00 |
| 2.1 Operações de Crédito 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização da Administração Pública 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital 7.114.220,00 |
7.114.220,00 | 100.000,00 | 498.000,00 | 6.616.220,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 6.906.220,00 |
6.906.220,00 | 0,00 | 398.000,00 | 6.508.220,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 22.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 22.000,00 |
22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 22.000,00 |
22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 22.000,00 |
22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.087.000,00 |
5.087.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.087.000,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.706.000,00 |
2.706.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.706.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 2.706.000,00 |
2.706.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.706.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 2.706.000,00 |
2.706.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.706.000,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.381.000,00 |
2.381.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.381.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 2.381.000,00 |
2.381.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.381.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.381.000,00 |
2.381.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.381.000,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.687.220,00 |
1.687.220,00 | 0,00 | 398.000,00 | 1.289.220,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 1.687.220,00 |
1.687.220,00 | 0,00 | 398.000,00 | 1.289.220,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 1.687.220,00 |
1.687.220,00 | 0,00 | 398.000,00 | 1.289.220,00 |
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 1.687.220,00 |
1.687.220,00 |
0,00 |
0,00 |
1.687.220,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 0,00 | 398.000,00 | -398.000,00 |
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 208.000,00 |
208.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 108.000,00 |
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 42.000,00 |
42.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | -58.000,00 |
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 42.000,00 |
42.000,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 42.000,00 |
42.000,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 42.000,00 |
42.000,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 |
0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 |
0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 166.000,00 |
166.000,00 | 0,00 | 0,00 | 166.000,00 |
| 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 166.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 166.000,00 2429990101 O Tfêi d R d Ed Piil 16600000 |
166.000,00 166.000,00 16600000 |
0,00 0,00 000 |
0,00 0,00 000 |
166.000,00 166.000,00 16600000 |
| ....... utras ranserncas e ecursos os staos - rncpa ., SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 52.796.641,00 |
., 52.796.641,00 |
, 7.560.549,79 |
, 31.693.219,84 |
., 21.103.421,16 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 Mobiliária 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Contratual 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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