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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 867

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)– POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMP
Até o Bimestre (d)
ENHADAS

% (d/c) x 100
DESPESAS LIQU
Até o Bimestre (e)
IDADAS
% (e/c) x 100
DESPESAS PAGA
Até o Bimestre (f)
S
% (f/c) x 100
Inscritas
em
Restos a Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.500.000,00 6.485.414,90 5.786.312,97 89,22 3.342.776,03 51,54 3.317.110,68 51,15 0,00
Despesas Correntes 4.790.000,00 5.876.427,23 5.451.042,74 92,76 3.186.674,99 54,23 3.161.009,64 53,79 0,00
Despesas de Capital 710.000,00 608.987,67 335.270,23 55,05 156.101,04 25,63 156.101,04 25,63
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 526.000,00 1.200.357,74 954.289,72 79,50 720.187,38 60,00 720.187,38 60,00
0,00
Despesas Correntes 266.000,00 1.146.357,74 954.289,72 83,25 720.187,38 62,82 720.187,38 62,82
0,00
Despesas de Capital 260.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 169.000,00 116.000,00 67.449,30 58,15 36.059,85 31,09 31.950,55 27,54
0,00
Despesas Correntes 164.000,00 116.000,00 67.449,30 58,15 36.059,85 31,09 31.950,55 27,54
0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 46.000,00 37.000,00 16.129,10 43,59 5.154,86 13,93 5.022,86 13,58
0,00
Despesas Correntes 41.000,00 37.000,00 16.129,10 43,59 5.154,86 13,93 5.022,86 13,58
0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 239.000,00 216.790,00 210.250,16 96,98 118.813,76 54,81 118.813,76 54,81
0,00
Despesas Correntes 234.000,00 216.790,00 210.250,16 96,98 118.813,76 54,81 118.813,76 54,81
0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 364.000,00 950.178,00 353.148,50 37,17 171.454,56 18,04 171.454,56 18,04
0,00
Despesas Correntes 364.000,00 353.178,00 353.148,50 99,99 171.454,56 48,55 171.454,56 48,55
0,00
Despesas de Capital 0,00 597.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXII
+ XXXIV +
I
6.844.000,00
9.005.740,64 7.387.579,75 82,03 4.394.446,44 48,80 4.364.539,79 48,46
0,00
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS EMPE NHADAS DESPESAS LIQUI DADAS DESPESAS PAGA S
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓ PRIOS E COM
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 Inscritas
em
Restos a Pagar não
Processados
RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
INICIAL
(c) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 10.129.000,00 10.925.393,60 9.676.887,84 88,57 5.741.662,48 52,55 5.605.810,99 51,31 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 5.583.000,00 6.233.478,74 4.863.776,76 78,03 2.936.205,69 47,10 2.859.362,74 45,87 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 251.000,00 196.800,00 141.252,13 71,77 76.164,76 38,70 52.639,95 26,75 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 69.000,00 63.650,00 32.933,10 51,74 5.154,86 8,10 5.022,86 7,89 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 727.000,00 703.790,00 691.810,16 98,30 508.634,63 72,27 488.678,35 69,44 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 642.000,00 1.185.160,00 376.307,15 31,75 194.522,09 16,41 191.646,29 16,17 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 17.401.000,00 19.308.272,34 15.782.967,14 81,74 9.462.344,51 49,01 9.203.161,18 47,66 0,00

NOTA:

2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 28 de setembro de 2026

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