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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 871

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.698.955,00 1.698.955,00 159.724,59 888.074,95 810.880,05
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 655,00 655,00 0,00 0,00 655,00
1.1.2 Taxas 481.077,00 481.077,00 187.869,19 700.478,44 -219.401,44
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 481.077,00 481.077,00 187.869,19 700.478,44 -219.401,44
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 400.000,00 400.000,00 187.869,19 280.954,59 119.045,41
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 400.000,00 400.000,00 187.869,19 280.954,59 119.045,41
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 400.000,00 400.000,00 187.869,19 280.954,59 119.045,41
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 81.077,00 81.077,00 0,00 419.523,85 -338.446,85
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 81.077,00 81.077,00 0,00 419.523,85 -338.446,85
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 81.077,00 81.077,00 0,00 419.523,85 -338.446,85
1.1.3 Contribuição de Melhoria 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.2 Contribuições 223.969,00 223.969,00 45.758,23 182.335,92 41.633,08
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 223.969,00 223.969,00 45.758,23 182.335,92 41.633,08
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 223.969,00 223.969,00 45.758,23 182.335,92 41.633,08
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 223.969,00 223.969,00 45.758,23 182.335,92 41.633,08
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 223.969,00 223.969,00 45.758,23 182.335,92 41.633,08
1.3 Receita Patrimonial 788.765,00 788.765,00 213.550,97 920.726,49 -131.961,49
1.3.2 Valores Mobiliários 788.765,00 788.765,00 213.550,97 920.726,49 -131.961,49
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 788.765,00 788.765,00 213.550,97 920.726,49 -131.961,49
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 788.765,00 788.765,00 213.550,97 920.726,49 -131.961,49
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 778.938,00 778.938,00 212.431,99 904.495,43 -125.557,43
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 778.938,00 778.938,00 212.431,99 904.495,43 -125.557,43
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 696.142,00 696.142,00 57.130,08 363.953,85 332.188,15
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 10.922,00 10.922,00 7.303,96 32.724,19 -21.802,19
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 4.748,00 4.748,00 25.993,33 129.349,38 -124.601,38
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 823,00 823,00 307,29 2.854,28 -2.031,28
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 21.272,00 21.272,00 79.163,94 221.867,24 -200.595,24
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 2.402,00 2.402,00 9.783,78 17.486,78 -15.084,78
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 601,00 601,00 694,20 2.364,92 -1.763,92
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 601,00 601,00 719,20 1.673,05 -1.072,05
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 1.000,00 1.000,00 123,15 466,11 533,89
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 2.184,00 2.184,00 1,50 3,81 2.180,19
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 122,00 122,00 0,38 1,43 120,57
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.746,00 1.746,00 1.364,17 3.929,25 -2.183,25
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 3.275,00 3.275,00 815,26 6.476,92 -3.201,92
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.3.2.1.01.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ESTADO 20.000,00 20.000,00 6.365,01 24.284,01 -4.284,01
1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.000,00 1.000,00 5.778,04 21.963,60 -20.963,60
1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 6.537,54 41.625,94 -31.625,94
1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN 100,00 100,00 36,77 1.917,16 -1.817,16
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 2.119,01 13.025,18 -13.025,18
1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 0,00 6.941,89 6.941,89 -6.941,89
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 0,00 0,00 1.253,49 11.586,44 -11.586,44
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 9.827,00 9.827,00 1.118,98 16.231,06 -6.404,06
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 9.827,00 9.827,00 1.118,98 16.231,06 -6.404,06
1.7 Transferências Correntes 53.910.203,00 53.910.203,00 10.472.515,36 41.278.638,86 12.631.564,14
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 33.482.541,00 33.482.541,00 6.873.518,76 26.896.990,14 6.585.550,86
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.088.778,00 20.088.778,00 4.147.826,78 15.205.362,53 4.883.415,47
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.085.304,00 20.085.304,00 4.147.756,80 15.205.222,16 4.880.081,84
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.085.304,00 19.085.304,00 3.031.320,88 14.088.786,24 4.996.517,76
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.085.304,00 19.085.304,00 3.031.320,88 14.088.786,24 4.996.517,76
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.856.630,00 23.856.630,00 3.789.151,03 17.610.982,44 6.245.647,56

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