DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -4.771.326,00 | -4.771.326,00 | -757.830,15 | -3.522.196,20 | -1.249.129,80 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.116.435,92 | 1.116.435,92 | -116.435,92 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.116.435,92 | 1.116.435,92 | -116.435,92 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 900.000,00 | 900.000,00 | 0,00 | 0,00 | 900.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM | 100.000,00 | 100.000,00 | 1.116.435,92 | 1.116.435,92 | -1.016.435,92 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.474,00 | 3.474,00 | 69,98 | 140,37 | 3.333,63 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.474,00 | 3.474,00 | 69,98 | 140,37 | 3.333,63 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 4.342,00 | 4.342,00 | 87,47 | 175,43 | 4.166,57 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -868,00 | -868,00 | -17,49 | -35,06 | -832,94 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 1.328.015,00 | 1.328.015,00 | 166.413,28 | 659.708,19 | 668.306,81 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 262.746,00 | 262.746,00 | 40.340,09 | 196.366,66 | 66.379,34 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 262.746,00 | 262.746,00 | 40.340,09 | 196.366,66 | 66.379,34 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 1.065.269,00 | 1.065.269,00 | 126.073,19 | 463.341,53 | 601.927,47 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 52.259,00 | 52.259,00 | 15.044,58 | 79.912,75 | -27.653,75 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 52.259,00 | 52.259,00 | 15.044,58 | 79.912,75 | -27.653,75 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 52.259,00 | 52.259,00 | 15.044,58 | 79.912,75 | -27.653,75 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 1.013.010,00 | 1.013.010,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 629.581,22 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 1.013.010,00 | 1.013.010,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 629.581,22 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 6.796.479,00 | 6.796.479,00 | 1.481.479,77 | 7.147.706,47 | -351.227,47 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses | 6.561.479,00 | 6.561.479,00 | 1.081.479,77 | 5.597.706,47 | 963.772,53 |
| Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |||||
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 5.049.393,00 | 5.049.393,00 | 674.299,56 | 3.854.605,39 | 1.194.787,61 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 5.049.393,00 | 5.049.393,00 | 674.299,56 | 3.854.605,39 | 1.194.787,61 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 4.210.753,00 | 4.210.753,00 | 0,00 | 1.050.444,00 | 3.160.309,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho | 47.341,00 | 47.341,00 | 0,00 | 96.937,50 | -49.596,50 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal | 0,00 | 0,00 | 102.960,00 | 478.865,65 | -478.865,65 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP | 0,00 | 0,00 | 409.239,56 | 1.579.958,24 | -1.579.958,24 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 791.299,00 | 791.299,00 | 162.100,00 | 648.400,00 | 142.899,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 433.839,00 | 433.839,00 | 250.576,34 | 1.152.467,86 | -718.628,86 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 433.839,00 | 433.839,00 | 250.576,34 | 1.152.467,86 | -718.628,86 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 433.839,00 | 433.839,00 | 250.576,34 | 1.152.467,86 | -718.628,86 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 336.056,00 | 336.056,00 | 32.169,82 | 146.825,96 | 189.230,04 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 336.056,00 | 336.056,00 | 32.169,82 | 146.825,96 | 189.230,04 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 312.355,00 | 312.355,00 | 6.233,82 | 43.081,96 | 269.273,04 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 23.701,00 | 23.701,00 | 25.936,00 | 103.744,00 | -80.043,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 96.109,00 | 96.109,00 | 16.134,00 | 70.536,00 | 25.573,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 96.109,00 | 96.109,00 | 16.134,00 | 70.536,00 | 25.573,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 96.109,00 | 96.109,00 | 16.134,00 | 70.536,00 | 25.573,00 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 574.000,00 | 574.000,00 | 108.300,05 | 373.271,26 | 200.728,74 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 574.000,00 | 574.000,00 | 108.300,05 | 373.271,26 | 200.728,74 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 574.000,00 | 574.000,00 | 108.300,05 | 373.271,26 | 200.728,74 |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentári | o, Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 72.082,00 | 72.082,00 | 0,00 | 0,00 | 72.082,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal | 72.082,00 | 72.082,00 | 0,00 | 0,00 | 72.082,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 235.000,00 | 235.000,00 | 400.000,00 | 1.550.000,00 | -1.315.000,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 235.000,00 | 235.000,00 | 400.000,00 | 1.550.000,00 | -1.315.000,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal | 235.000,00 | 235.000,00 | 400.000,00 | 1.550.000,00 | -1.315.000,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 1.210.207,00 | 1.210.207,00 | 335.402,58 | 1.163.577,32 | 46.629,68 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 390.173,00 | 390.173,00 | 170.242,90 | 737.796,35 | -347.623,35 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 390.173,00 | 390.173,00 | 170.242,90 | 737.796,35 | -347.623,35 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 19.878,00 | 19.878,00 | 0,00 | 0,00 | 19.878,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 19.878,00 | 19.878,00 | 0,00 | 0,00 | 19.878,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 363.254,00 | 363.254,00 | 46.267,75 | 216.717,75 | 146.536,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 363.254,00 | 363.254,00 | 46.267,75 | 216.717,75 | 146.536,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 10.000,00 | 10.000,00 | 14.679,50 | 51.378,25 | -41.378,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 10.000,00 | 10.000,00 | 9.676,00 | 33.866,00 | -23.866,00 |
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