DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 332.826,00 | 332.826,00 | 19.300,00 | 115.800,00 | 217.026,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 428,00 | 428,00 | 546,00 | 3.276,00 | -2.848,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 10.000,00 | 10.000,00 | 2.066,25 | 12.397,50 | -2.397,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 267.725,00 | 267.725,00 | 118.891,93 | 209.063,22 | 58.661,78 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 267.725,00 | 267.725,00 | 118.891,93 | 209.063,22 | 58.661,78 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE | 232.627,00 | 232.627,00 | 0,00 | 0,00 | 232.627,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL | 15.098,00 | 15.098,00 | 24.987,06 | 43.459,79 | -28.361,79 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 10.000,00 | 10.000,00 | 77.053,13 | 136.293,34 | -126.293,34 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 10.000,00 | 10.000,00 | 16.851,74 | 29.310,09 | -19.310,09 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 169.177,00 | 169.177,00 | 0,00 | 0,00 | 169.177,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 169.177,00 | 169.177,00 | 0,00 | 0,00 | 169.177,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 169.177,00 | 169.177,00 | 0,00 | 0,00 | 169.177,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Educação – FUNDEB |
da 908.000,00 |
908.000,00 | 524.714,23 | 2.184.981,41 | -1.276.981,41 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 851.000,00 | 851.000,00 | 353.294,75 | 1.509.133,33 | -658.133,33 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 851.000,00 | 851.000,00 | 353.294,75 | 1.509.133,33 | -658.133,33 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 851.000,00 | 851.000,00 | 353.294,75 | 1.509.133,33 | -658.133,33 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 33.000,00 | 33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 33.000,00 | 33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 33.000,00 | 33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 24.000,00 | 24.000,00 | 171.419,48 | 644.246,21 | -620.246,21 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 24.000,00 | 24.000,00 | 171.419,48 | 644.246,21 | -620.246,21 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 24.000,00 | 24.000,00 | 171.419,48 | 644.246,21 | -620.246,21 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.601,87 | -31.601,87 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.601,87 | -31.601,87 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.044.916,00 | 1.044.916,00 | 217.682,12 | 438.156,53 | 606.759,47 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.044.916,00 | 1.044.916,00 | 217.682,12 | 438.156,53 | 606.759,47 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.044.916,00 | 1.044.916,00 | 217.682,12 | 438.156,53 | 606.759,47 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 92.206,00 | 92.206,00 | 0,00 | 12.000,00 | 80.206,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS | 12.013,00 | 12.013,00 | 0,00 | 0,00 | 12.013,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS | 107.678,00 | 107.678,00 | 20.518,01 | 54.348,06 | 53.329,94 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 120.137,00 | 120.137,00 | 12.286,20 | 47.621,74 | 72.515,26 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial | 54.608,00 | 54.608,00 | 0,00 | 0,00 | 54.608,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 7.208,00 | 7.208,00 | 0,00 | 0,00 | 7.208,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | 81.912,00 | 81.912,00 | 25.075,30 | 66.421,71 | 15.490,29 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 240.273,00 | 240.273,00 | 43.569,40 | 114.465,40 | 125.807,60 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS | 54.608,00 | 54.608,00 | 14.757,47 | 39.363,30 | 15.244,70 |
| 1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE | 0,00 | 0,00 | 1.475,74 | 3.936,32 | -3.936,32 |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário | , Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 274.273,00 | 274.273,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 174.273,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 52.500,00 | 52.500,00 | 0,00 | 0,00 | 52.500,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 52.500,00 | 52.500,00 | 0,00 | 0,00 | 52.500,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social | 52.500,00 | 52.500,00 | 0,00 | 0,00 | 52.500,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal | 52.500,00 | 52.500,00 | 0,00 | 0,00 | 52.500,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 2.053.646,00 | 2.053.646,00 | 0,00 | 97.497,69 | 1.956.148,31 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 120.000,00 | 120.000,00 | 0,00 | 97.497,69 | 22.502,31 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 120.000,00 | 120.000,00 | 0,00 | 97.497,69 | 22.502,31 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.933.646,00 | 1.933.646,00 | 0,00 | 0,00 | 1.933.646,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 1.933.646,00 | 1.933.646,00 | 0,00 | 0,00 | 1.933.646,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal | 1.933.646,00 | 1.933.646,00 | 0,00 | 0,00 | 1.933.646,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 9.865.410,00 | 9.865.410,00 | 1.585.416,14 | 5.439.231,61 | 4.426.178,39 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 5.738.118,00 | 5.738.118,00 | 1.285.416,14 | 5.012.948,81 | 725.169,19 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 5.276.843,00 | 5.276.843,00 | 1.239.327,32 | 4.767.609,52 | 509.233,48 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 5.276.843,00 | 5.276.843,00 | 1.239.327,32 | 4.767.609,52 | 509.233,48 |
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | 6.596.054,00 | 6.596.054,00 | 1.549.159,11 | 5.959.511,68 | 636.542,32 |
| 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB | -1.319.211,00 | -1.319.211,00 | -309.831,79 | -1.191.902,16 | -127.308,84 |
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