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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 874

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 285.666,00 285.666,00 35.874,33 212.204,96 73.461,04
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 285.666,00 285.666,00 35.874,33 212.204,96 73.461,04
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 357.083,00 357.083,00 44.842,91 265.256,16 91.826,84
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -71.417,00 -71.417,00 -8.968,58 -53.051,20 -18.365,80
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 10.546,00 10.546,00 6.099,61 20.627,54 -10.081,54
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 10.546,00 10.546,00 6.099,61 20.627,54 -10.081,54
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 13.183,00 13.183,00 7.624,49 25.784,32 -12.601,32
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -2.637,00 -2.637,00 -1.524,88 -5.156,78 2.519,78
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 165.063,00 165.063,00 4.114,88 12.506,79 152.556,21
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 165.063,00 165.063,00 4.114,88 12.506,79 152.556,21
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 559.253,00 559.253,00 0,00 0,00 559.253,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 559.253,00 559.253,00 0,00 0,00 559.253,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal 559.253,00 559.253,00 0,00 0,00 559.253,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 412.900,00 412.900,00 0,00 121.407,80 291.492,20
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 412.900,00 412.900,00 0,00 121.407,80 291.492,20
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 412.900,00 412.900,00 0,00 121.407,80 291.492,20
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 412.900,00 412.900,00 0,00 121.407,80 291.492,20
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 3.115.139,00 3.115.139,00 300.000,00 304.875,00 2.810.264,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 120.308,00 120.308,00 0,00 4.875,00 115.433,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 120.308,00 120.308,00 0,00 4.875,00 115.433,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 120.308,00 120.308,00 0,00 4.875,00 115.433,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 2.994.831,00 2.994.831,00 300.000,00 300.000,00 2.694.831,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 2.994.831,00 2.994.831,00 300.000,00 300.000,00 2.694.831,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 2.994.831,00 2.994.831,00 300.000,00 300.000,00 2.694.831,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 10.562.252,00 10.562.252,00 2.013.580,46 8.942.417,11 1.619.834,89
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 10.562.252,00 10.562.252,00 2.013.580,46 8.942.417,11 1.619.834,89
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 10.562.252,00 10.562.252,00 2.013.580,46 8.942.417,11 1.619.834,89
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDE
- Principal
B
10.562.252,00
10.562.252,00 2.013.580,46 8.942.417,11 1.619.834,89
1.9 Outras Receitas Correntes 803.521,00 803.521,00 1.153,94 16.702,59 786.818,41
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 803.521,00 803.521,00 1.153,94 16.702,59 786.818,41
1.9.2.2 Restituições 803.521,00 803.521,00 1.153,94 16.702,59 786.818,41
1.9.2.2.99 Outras Restituições 803.521,00 803.521,00 1.153,94 16.702,59 786.818,41
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 803.521,00 803.521,00 1.153,94 16.702,59 786.818,41
2 Receitas de Capital 2.687.601,00 2.687.601,00 0,00 250.000,00 2.437.601,00
2.1 Operações de Crédito 999.000,00 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 999.000,00 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 999.000,00 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 999.000,00 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 999.000,00 999.000,00 0,00 0,00 999.000,00
2.2 Alienação de Bens 210.987,00 210.987,00 0,00 0,00 210.987,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 110.987,00 110.987,00 0,00 0,00 110.987,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 110.987,00 110.987,00 0,00 0,00 110.987,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 110.987,00 110.987,00 0,00 0,00 110.987,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 110.987,00 110.987,00 0,00 0,00 110.987,00
2.4 Transferências de Capital 1.477.614,00 1.477.614,00 0,00 250.000,00 1.227.614,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 933.115,00 933.115,00 0,00 250.000,00 683.115,00

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