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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 894

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
DESPESAS TOTAIS COM SADE DOTAÃO INICIAL DOTAÃO ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 10 0
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 11.973.519,00 14.357.757,38 11.786.669,31 82,09 10.272.390,38 71,54 10.272.359,33 71,54 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(XLI) = (V + XXXIII)

1.600.000,00
2.034.875,61 1.421.840,81 69,87 1.200.314,19 58,98 1.200.314,19 58,98 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)
= (VI + XXXIV)

180.000,00
199.768,34 79.806,38 39,94 61.729,40 30,90 61.729,40 30,90 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 140.000,00 67.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII +
XXXVI)

230.000,00
267.849,63 66.804,41 24,94 66.804,41 24,94 66.804,41 24,94 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX +
XXXVII)

60.000,00
45.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) =

14.183.519,00
16.973.022,96 13.355.120,91 78,68 11.601.238,38 68,35 11.601.207,33 68,35 0,00
(XI + XXXIX)
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acomp
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos r
anhamento será feito com base
estos apagar considerava ape
na despesa liquidada. No último bimestre
nas os valores dos restos apagar nãoproce
do exercício, o valor deverá
ssados. Apartir do exercício
corresponder ao tota
de 2019, o controle
l da despesa empenhada.
da execução dos restos apagar
considera os restos apaga rprocessados e nãoprocessados.
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Dem onstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Prefeito Contador Secretário de Finanças Controlador Geral do Municipio
MACIEL DOS SANTOS FREIRE SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA FRANCIELDSON CARLOS DOS SANTOS FRANCISCO CLEUDSON DA COSTA
###.968.434-## ###.694.204-## ###.077.444-## ###.875.434-##
Prefeito Contador Secretário de Finanças Controlador Geral do Municipio
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçament ário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO D AS PARCERIAS P UBLICO PRIVADAS .P DF Demonstrativo das Parcerias Público Privad asExercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.1
2.2004, arts. 22, 25
e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕE S
SALDO TOTA
L EM 31 DE DEZEMBR O DO EXERCÍCIO AN TERIOR REGISTROS EFETU ADOS EM 2026
DE PPP No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações
decorrentes
de
Ativ
Constituídospela SPE
os
0,00
0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
Eíi
DESPESAS DE PPP xercco
Anterior
Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais n
dependentes (I)
ão
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III)
(I + II)
=
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RC
(IV)
L)
63.006.981,80
59.767.290,00 60.907.507,68 62.069.478,00 63.253.615,95 64.460.344,44 65.690.094,43 66.943.305,13 68.220.424,10 69.521.907,47 70.848.220,04
TOTAL
DAS
DESPESA
CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
S

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADA
S
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV )
NOTA:Asprojeções da RCL foram calc uladas com base no Fator de Projeção de 1,0 19077620570 divulgado pela Secretaria do Tesour o Nacional no Manual de Instrução de Pleitospubli cado em 31/10/2025.

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