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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 893

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888|| |---|---| |Empenhos de 2021 e anteriores 3.722.621,23
7.661.782,87
3.939.161,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|3.939.161,64| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")|| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)|0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)||

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE RESTOS A PAGAR CAN CELADOS OU PRESCRITOS
APLICAÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no E xercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w -
Ç Saldo Inicial (w)
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst.
do exerc. anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonst. do exerc. anteriores)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO

PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD
AS
MÍNIMO Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 7.080.228,00 7.080.228,00 7.147.706,47 100,95
Proveniente da União 7.020.228,00 7.020.228,00 7.147.706,47 101,81
Proveniente dos Estados 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX +
XXX)
7.080.228,00 7.080.228,00 7.147.706,47 100,95
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçame ntário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - D
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
emonstrativo das Receitas de I
mpostos e Despesas Próprias com Saúd e Exercício:2026 Pág.: 3/4
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS

CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTAD

S
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Inscritas em Restos a Pagar

NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.191.500,00 7.000.616,35 5.201.963,55 74,30 4.835.628,69 69,07 4.835.597,64 69,07 0,00
Despesas Correntes 4.674.000,00 6.288.616,35 4.801.939,55 76,35 4.456.628,69 70,86 4.456.597,64 70,86 0,00
Despesas de Capital 517.500,00 712.000,00 400.024,00 56,18 379.000,00 53,23 379.000,00 53,23 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
(XXXIII)
L
1.478.000,00
1.787.585,61 1.175.504,81 65,75 953.978,19 53,36 953.978,19 53,36 0,00
Despesas Correntes 1.289.000,00 1.418.585,61 993.807,81 70,05 772.518,19 54,45 772.518,19 54,45 0,00
Despesas de Capital 189.000,00 369.000,00 181.697,00 49,24 181.460,00 49,17 181.460,00 49,17 0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTIC
(XXXIV)
O
175.000,00
199.500,00 79.806,38 40,00 61.729,40 30,94 61.729,40 30,94 0,00
Despesas Correntes 140.000,00 183.500,00 79.806,38 43,49 61.729,40 33,64 61.729,40 33,64 0,00
Despesas de Capital 35.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 140.000,00 67.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 48.000,00 24.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 92.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 230.000,00 217.200,00 12.967,99 5,97 12.967,99 5,97 12.967,99 5,97 0,00
Despesas Correntes 180.000,00 180.000,00 12.967,99 7,20 12.967,99 7,20 12.967,99 7,20 0,00
Despesas de Capital 50.000,00 37.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 51.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 11.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS N
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII
XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII
XXXVIII)
O
+
+
7.265.500,00
9.317.653,96 6.470.242,73 69,44 5.864.304,27 62,93 5.864.273,22 62,93 0,00

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