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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 892

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Correntes 111.000,00 81.190,00 80.836,00 99,56
80.836,00
99,56 80.836,00 99,56 0,00
Despesas de Capital 11.000,00 166.100,00 165.500,00 99,63
165.500,00
99,63 165.500,00 99,63 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 5.000,00 268,34 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 268,34 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 50.649,63 53.836,42 106,29
53.836,42
106,29 53.836,42 106,29 0,00
Despesas Correntes 0,00 50.649,63 53.836,42 106,29
53.836,42
106,29 53.836,42 106,29 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 9.000,00 20,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 9.000,00 20,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.918.019,00 7.655.369,00 6.884.878,18 89,93
5.736.934,11
74,94 5.736.934,11 74,94 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 6.884.878,18 5.736.934,11 5.736.934,11
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi l
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demons trativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XI V - XV) 6.884.878,18 5.736.934,11 5.736.934,11
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15 % (LC 141/2012) 3.888.883,72 3.888.883,72 3.888.883,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.888.883,72 3.888.883,72 3.888.883,72
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser A plicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.995.994,46 1.848.050,39 1.848.050,39
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for infe rior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS
Orgânica Municipal)
FERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i
26,55
22,12 22,12
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE DCtd Eíi d Rfêi

APLIC DOS RECURSOS VINCULADOS CONF


espesas useaas no xercco e eernca Saldo Final (Não Aplicado)
.
ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
.
Saldo Inicial (no exercício atual) (h)
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final =
XIXd)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo
inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriore
(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
s

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DA
DIFERENÇA
DE
LIMITE
NÃO
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES XX

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
()
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n - m),
se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em R
no exercício (p)
P
RPNP Inscritos Indevidamente
no Exercício sem Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)
Valor
inscrito
em
R
considerado no Limite (r
= (p - (o + q)) se < 0, entã
(r) = (0)
P
)
o
Total de RP pagos (s)
Total de RP a
pagar (t)
Total de RP cancelad
ou prescritos (u)
os
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025
3.888.883,72
5.736.934,11
1.848.050,39
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
1.848.050,39
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
4.553,30
0,00
4.553,30
4.403,30 150,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
4.152.631,11
7.557.286,12
3.404.655,01
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
3.404.655,01

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