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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 930

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

A Ingresso 0,00% 1,0000
B 3 anos 0,50% 1,0050
C 5 anos 1,00% 1,0100
D 7 anos 1,50% 1,0150
E 9 anos 2,00% 1,0200
F 11 anos 2,50% 1,0250
G 13 anos 3,00% 1,0300
H 15 anos 3,50% 1,0350
I 17 anos 4,00% 1,0400
J 19 anos 4,50% 1,0450
K 21 anos 5,00% 1,0500
L 23 anos 5,50% 1,0550
M 25 anos 6,00% 1,0600
N 27 anos 6,50% 1,0650
O 29 anos 7,00% 1,0700

TABELA 2 — ACRÉSCIMO EM VALOR PARA AS CARREIRAS COM PISO FIXADO EM LEI FEDERAL

Aplica-se aos Grupos Ocupacionais III e IV, na forma do art. 14, §§ 5º e 6º. Nessas carreiras o acréscimo da letra é SOMADO ao piso, e não obtido pela aplicação do fator da Tabela 1.

Letra
Tempo de efetivo exercício
Nível médio — Grupos III e IV, Classes A e B Nível superior — Grupo IV, Classe C
A
Ingresso
R$ 0,00 R$ 0,00
B
3 anos
R$ 10,79 R$ 11,50
C
5 anos
R$ 21,58 R$ 23,00
D
7 anos
R$ 32,37 R$ 34,50
E
9 anos
R$ 43,16 R$ 46,00
F
11 anos
R$ 53,95 R$ 57,50
G
13 anos
R$ 64,74 R$ 69,00
H
15 anos
R$ 75,53 R$ 80,50
I
17 anos
R$ 86,32 R$ 92,00
J
19 anos
R$ 97,11 R$ 103,50
K
21 anos
R$ 107,90 R$ 115,00
L
23 anos
R$ 118,69 R$ 126,50
M
25 anos
R$ 129,48 R$ 138,00
N
27 anos
R$ 140,27 R$ 149,50
O
29 anos
R$ 151,06 R$ 161,00

TABELA 3 — VENCIMENTOS-BASE POR GRUPO, CLASSE E LETRA (art. 46)

Valores em reais, já calculados a partir das Tabelas 1 e 2. O Grupo III observa o piso de 2 (dois) salários mínimos fixado no art. 198, § 9º, da Constituição Federal.

Letra / tempo Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo IV
Grupo V
Cl. A Cl. B Cl. A Cl. B Única Cl. A Cl. B Cl. C Cl. A Cl. B
A – ingresso 1.864,15 1.957,36 2.055,23 2.157,99 3.242,00 1.781,25 2.493,75 3.562,50 2.300,00 3.500,00
B – 3 anos 1.873,47 1.967,15 2.065,51 2.168,78 3.252,79 1.792,04 2.504,54 3.574,00 2.311,50 3.517,50
C – 5 anos 1.882,79 1.976,93 2.075,78 2.179,57 3.263,58 1.802,83 2.515,33 3.585,50 2.323,00 3.535,00
D – 7 anos 1.892,11 1.986,72 2.086,06 2.190,36 3.274,37 1.813,62 2.526,12 3.597,00 2.334,50 3.552,50
E – 9 anos 1.901,43 1.996,51 2.096,33 2.201,15 3.285,16 1.824,41 2.536,91 3.608,50 2.346,00 3.570,00
F – 11 anos 1.910,75 2.006,29 2.106,61 2.211,94 3.295,95 1.835,20 2.547,70 3.620,00 2.357,50 3.587,50
G – 13 anos 1.920,07 2.016,08 2.116,89 2.222,73 3.306,74 1.845,99 2.558,49 3.631,50 2.369,00 3.605,00
H – 15 anos 1.929,40 2.025,87 2.127,16 2.233,52 3.317,53 1.856,78 2.569,28 3.643,00 2.380,50 3.622,50

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