Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 933

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	VIII – auxiliar na triagem de materiais recicláveis e na coleta seletiva; IX – atuar em mutirões de limpeza e em ações de combate a endemias, sob orientação;
	X – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade;
	XI – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município;
	XII – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos;
	XIII – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço;
	XIV – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XVI – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Resistência física, atenção à segurança no trânsito, trabalho em equipe
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

MERENDEIRA
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe A
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Preparar e distribuir a alimentação escolar, observando o cardápio e as normas de higiene e segurança alimentar.
	I – preparar as refeições conforme o cardápio elaborado pelo Nutricionista;
	II – porcionar e distribuir a alimentação aos alunos; III – receber, conferir e armazenar os gêneros alimentícios; IV – higienizar utensílios, equipamentos e a área de preparo; V – controlar a validade e as condições dos alimentos, comunicando irregularidades; VI – observar as boas práticas de manipulação de alimentos;
Descrição analítica das atribuições	VII – registrar o consumo diário e comunicar as necessidades de reposição; VIII – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade; IX – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; X – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos; XI – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; XII – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho;