DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| II – preparar e servir café e lanches, quando for o caso; III – realizar a coleta e a destinação adequada de resíduos; IV – zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; V – auxiliar na organização de eventos e na movimentação de mobiliário; VI – comunicar à chefia as ocorrências e as necessidades de reparo; VII – executar serviços de copa, lavanderia e higienização de roupas e utensílios das unidades; |
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| VIII – abrir, fechar e zelar pelas dependências da unidade no horário de funcionamento; |
| IX – auxiliar na distribuição de materiais, correspondências e documentos entre os setores; X – realizar pequenos reparos e a reposição de materiais de consumo das dependências; |
| XI – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; XII – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho; XIII – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XIV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município; |
| XV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata. |
| Competências e habilidades Organização, atenção a normas de higiene e segurança, cuidado no manuseio deprodutos de limpeza Responsabilidade técnica Não aplicável |
| Fiscalização de contratos Não |
| GARI |
| Grupo ocupacional e classe Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe A |
| Requisitos deprovimento Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60 |
| Jornada semanal Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais |
| Descrição sintética Executar os serviços de varrição, coleta e conservação da limpeza urbana. |
| I – varrer vias, praças e logradouros públicos; II – coletar, acondicionar e transportar resíduos sólidos urbanos; III – capinar e roçar canteiros e passeios; |
| Descrição analítica das atribuições IV – auxiliar na limpeza de bueiros, canais e galerias; V – operar equipamentos manuais de limpeza urbana; VI – utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual; VII – operar e conservar carrinhos, contêineres e demais equipamentos de coleta; |
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